Na eleição do dia 15 de novembro, a relações públicas Daiane Mello (MDB) fez 2.445 votos, sendo a 11ª mais candidata mais votada em Caxias. Ainda assim, acabou não conquistando uma das 23 vagas do Legislativo e, mesmo tendo melhor votação do que 13 dos vereadores eleitos, precisou se contentar com a primeira suplência do MDB.
O que impediu Daiane de obter a titularidade do cargo foi o quociente eleitoral, equação na qual soma-se o total de votos válidos (nominais em candidatos ou na legenda e acumulados pelos partidos) e se divide o valor pela quantidade de vagas disponíveis nos Legislativos. Por exemplo, se cinco partidos somarem entre eles mil votos válidos (total de votos válidos) e houver 10 vagas na câmara hipotética, o quociente eleitoral (divisão entre mil e 10) será de 100, número necessário, neste exemplo, para a conquista de uma cadeira. A regra foi introduzida no Código Eleitoral de 1932, porém, ainda hoje gera confusão na cabeça do eleitorado e de alguns candidatos e partidos. Na prática, o modelo demonstra que eleitores votam em partidos e não em candidatos.
— Me sinto um pouco injustiçada, são regras eleitorais, eu sabia o tipo de disputa em que estava (envolvida), mas, pela votação ter sido muito alta e o partido não ter alcançado o quociente eleitoral, a gente fica com esse sentimento — lamenta Daiane.
Ela relata, entretanto, que reação popular diante de sua não-eleição a motiva a tentar concorrer novamente no futuro:
— É a terceira eleição que eu participei (Daiane assumiu temporariamente como vereadora em 2015, quando era 2ª suplente do MDB), e eu sempre disse que, se não me elegesse, eu não tentaria mais, mas, como a votação foi muito expressiva e as pessoas estão com o sentimento de que eu deveria estar lá, eu vou continuar trabalhando para quem sabe tentar de novo lá na frente.
Além de Daiane, pelo menos outro candidato acabou sendo prejudicado pelo cálculo eleitoral: Idair Moschen, do PSB, que, com 1.684 votos, foi o 23º mais votado em Caxias. No entanto, acabou perdendo a vaga devido ao quociente.
Se o sistema, no entanto, frustra alguns candidatos, há quem se favoreça. Neste ano, Clóvis de Oliveira (PTB), o Xuxa, e Alexandre Bortoluz (PP), o Bortola, se beneficiaram do quociente e acabaram eleitos indiretamente. Xuxa, por exemplo, foi o 26º mais votado em Caxias, com 1.557, enquanto Bortola foi o 33º candidato mais votado, com 1.316 votos conquistados. Apesar disso, ambos acabaram eleitos em razão do rateio do quociente eleitoral.
12 VAGAS PARA QUATRO PARTIDOS
Os partidos com maior número de votos são justamente os com mais cadeiras no Legislativo. Doze das vagas na Câmara ficaram com as quatro legendas de maior votação _ cada uma com três eleitos: PTB (23.759 votos acumulados por 35 candidatos), PT (23.661 votos para 29 candidatos), PSDB (23.038 votos acumulados por 34 candidatos) e PSB (20.903 votos para 34 candidatos). O MDB foi apenas o sexto com maior votação: obteve 16.114 votos entre seus 20 candidatos. O número inferior de postulantes (15 a menos do que o PTB, por exemplo) também é um elemento que influencia para uma votação acumulada menor do que as legendas que articularam nominatas completas de 35 candidatos, ou próximo a isso.
As distorções históricas
O sistema de distribuição de vagas baseado no quociente eleitoral apresenta recorrentes distorções nas eleições nacionais. Em 2010, por exemplo, Luciana Genro (PSOL) não conseguiu ser reeleita à Câmara Federal, mesmo recebendo 129 mil votos — sendo a candidata mais bem votada do país — porque o PSOL não conseguiu somar votos suficientes no Estado para atingir o quociente eleitoral.
Enquanto isso, na mesma eleição, no Rio de Janeiro, Jean Wyllys (PSOL) elegeu-se à Câmara dos Deputados com 13 mil votos. Isso porque, o colega de partido dele, Chico Alencar (PSOL), somou 240 mil votos na ocasião e puxou outras duas vagas para o seu partido, beneficiando Wyllys.
Outros exemplos, como o caso da votação do palhaço Tiririca, em 2010, motivaram mudanças na legislação eleitoral, como a criação da obrigatoriedade de atingimento de 10% do quociente eleitoral para um candidato ser eleito. Na época, Tiririca somou 1,35 milhão de votos, o que garantiu 3 cadeiras para a sua coligação.
Outro exemplo conhecido é o do deputado Enéas (Prona), eleito com mais de 1 milhão de votos em 2002, que puxou mais cinco candidatos do partido para a Câmara, sendo alguns com menos de mil votos.
