O quarto candidato a ser ouvido pela Rádio Gaúcha Serra dentro da série de entrevistas com os postulantes ao cargo de prefeito de Caxias do Sul foi Marcelo Slaviero (Novo). Em 20 minutos, o candidato, que disputa um cargo eletivo pela primeira vez, respondeu perguntas sobre pandemia, cultura e destinação da Maesa. Também falou sobre redução da máquina pública e destino da Codeca.
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A entrevista foi ao ar durante o programa Gaúcha Atualidade na manhã desta quinta-feira (29) e foi conduzida pelos jornalistas Tales Armiliato e Babiana Mugnol. Confira:
A arrecadação do município deve cair em função de tudo o que estamos passando. Qual sua estratégia de governo para encarar a pandemia na cidade sem esperar pelo Estado ou pela União?
A gente vai começar o ano ainda com efeitos da pandemia, o orçamento municipal previsto é de R$ 2,4 bilhões. Eu acho que não deve se confirmar, pelo menos não nos primeiros meses. A gente deve enfrentar grandes dificuldades econômicas, e é por isso que a primeira medida é reduzir o tamanho da máquina, fazer uma profunda reestruturação administrativa. A segunda é considerar que a cidade precisa trabalhar, precisa prosseguir. Eu vi que na Europa se fala de uma nova onda (da pandemia), e mesmo os governos que tiveram lockdown ou medidas bem restritivas no início da pandemia agora têm adotado medidas menos severas e adotado bons protocolos. Me parece que a gente já compreende melhor a doença e o seu contágio, e eu acho que a gente precisa deixar as pessoas trabalharem. A gente precisa deixar as pessoas cuidarem da suas vidas e, claro, mantendo distanciamento, com protocolos de higiene e segurança. Mas o mais importante é reduzir o tamanho da máquina, deixar as pessoas trabalharem e deixar que o desenvolvimento aconteça com quem sempre aconteceu, com quem gera riqueza, com quem gera renda e emprego.
É a primeira vez que o Novo participa da eleição municipal com candidatura própria e senhor também nunca concorreu. O que o partido e o senhor representam? O Novo é a favor do Estado mínimo, como vai fazer a redução da máquina estatal?
Primeiro, que é um sonho dos filiados que a gente tivesse candidatura ainda lá em 2016. Nós éramos 16 filiados e tentou acelerar o processo de criação do partido em Caxias, mas o partido trabalha muito com questão de meritocracia, exigia uma estrutura mínima, e acho que está correto. A gente não conseguiu concorrer em 2016. A gente fez um trabalho preparando a eleição de 2018, tivemos candidatura a deputado estadual e federal e, logo encerrada a eleição, a gente começou a projetar a eleição de 2020. Ampliamos o número de filiados, ampliamos a estrutura do partido, começamos a criar um programa de governo lá em dezembro de 2018. Foi discutido (o programa de governo) com toda a sociedade, tivemos seminários dentro da FSG, com debates. Então, não é um programa do Slaviero que apresenta essa redução da máquina. Nós não somos Estado mínimo, essa é uma narrativa que não tem lógica nenhuma com o projeto do Novo. O que a gente tem é um projeto de cidadão máximo. Sempre que o Estado for grande, intervencionista, que tiver o controle, ele tira isso da mão do cidadão e nós temos a convicção de que o cidadão deve ser protagonista da sua vida, é o melhor gestor da sua vida, é o que mais sabe como fazer. A gente tem visitado os bairros e descoberto bairros em que o cidadão não tem calçamento que o Estado prometeu, não tem o saneamento básico que o Estado prometeu, não tem água, não tem esgoto, mas tudo aquilo que ele não precisava esperar do Estado ele tem: tem geladeira, tem fogão, tem celular. Muitos deles com celular com acesso à internet e esperando o Estado trazer a parte dele. Então, a gente acredita muito no cidadão máximo, por isso que a gente acha que o Estado tem que estar presente naquilo que é prioritário, que é saúde, segurança, educação, focado nas pessoas de maior vulnerabilidade, que efetivamente precisam do Estado, e no resto o governo não tem que se envolver.
Temos duas autarquias municipais, a Codeca e o Samae. O senhor está satisfeito com o trabalho dessas autarquias ou pretende privatizar?
Agradeço a pergunta, até para que eu possa esclarecer melhor, porque eu sei que tem circulado muita desinformação. Primeiro, que a Codeca não é uma autarquia, ela é uma empresa de economia mista. O Samae é uma autarquia. Eu entendo que a Codeca é uma empresa que tem dificuldades de operação, tem déficit e é um déficit histórico. Não sou eu que disse isso, o Adiló (Didomenico, PSDB) tem dito isso seguidamente, inclusive diz que quando assumiu o governo, assumiu a Codeca depois do governo Pepe (Vargas, PT), pegou a empresa falida, quebrada. Acho, inclusive, que essa questão da Codeca fez com que o Pepe não reelegesse a sua sucessora, porque tirando a educação e a saúde, onde houve naquele momento uma transferência de recursos muito forte e pesada na municipalização da saúde e da educação, tirando essas duas áreas onde o Governo Pepe na época tinha muito dinheiro, nas demais ele foi muito ruim, e a prova é que não conseguiu fazer a sua sucessora. Eu acho que a Codeca tem hoje dificuldade de manutenção, e hoje a minha maior preocupação é como pagar salário de funcionários, como pagar o 13º, como garantir condição digna de trabalho com uma empresa que tem uma dívida monstruosa, não tem capacidade nenhuma de investimento, está sucateada. Essa é uma discussão que a sociedade tem que fazer. Não é um prefeito sozinho que privatiza uma empresa como a Codeca. É um tema bastante complexo, mas que precisa ser discutido.
O senhor vai abrir essa discussão?
Com certeza. Nós temos que abrir essa discussão com a sociedade com todos os números. Veja que a gente não tem nem publicidade dos dados e números da Codeca. Se tu entrar no portal da Codeca, vai conseguir o balanço de 2014 a 2018. Tu não tem acesso aos anteriores e de 2019. As informações agora de 2020, o diretor-presidente foi chamado à Câmara de Vereadores para levar informações e o que levou foi desinformação. Mais uma vez ele pouco informou.
De que forma?
Vamos fazer uma ampla discussão. Apresentar os números para a sociedade, abrir audiências para discutir o tema, fazer entrevistas como essa que a gente está fazendo para falar da situação da Codeca, mas falar a verdade, é parar de mentir para a população. Hoje o que a gente tem são mentiras simpáticas.
E o Samae?
Não tenho preocupação alguma com o Samae, me parece que é uma empresa que está bem financeiramente. Quem está com dificuldade com o Samae é o usuário, que teve durante a pandemia... sei de relato de pessas que está pagando 10 vezes mais o preço da água e não consegue ter a explicação do porquê o consumo subiu tanto. Tenho um amigo que ficou com a empresa 60 dias fechada e, quando voltou, a conta de água explodiu, sendo que não tinha ninguém dentro da empresa. Nas redes sociais, a gente viu muita gente reclamando da conta de água. A gente olha para os números e vê um desperdício de 50% da água tratada. A gente está atrasado na questão da coleta e tratamento do esgoto. A gente tem esgoto a céu aberto a menos de 10 minutos do centro da cidade. A minha preocupação é com o usuário. A gente tem que universalizar o tratamento até 2033, o saneamento básico. Tem um marco regulatório, e o marco permite isso. A gente precisa cobrar metas e prazos. Se a autarquia não cumprir, a gente tem que discutir essa questão de deixar exclusivo para a autarquia, porque não está resolvendo o problema do cidadão. A gente tem que resolver o problema do cidadão, não do servidor e do político que precisa da autarquia para encher de cabide de emprego.
O senhor, em seu plano de governo, propõe uma nova estrutura de secretarias, empresas públicas, redução de 25% da estrutura atual. Mas também propõe a criação de Secretaria de Desestatização e Inovação, Secretaria Especial dos Distritos e Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária. Como é possível a redução da estrutura e a criação de novas secretarias? Onde vai reduzir para criar as novas?
Hoje, a gente tem acho que são 18 secretarias, não estou com o dado aqui, temos autarquia, empresas públicas, temos a Festa da Uva que é uma empresa pública. O que a gente tem é que reduzir essa estrutura em 25%. No nosso projeto, a gente tem fusão de secretarias, reorganização dessas secretarias, e essas novas secretarias absorvem o serviço que hoje estão em secretarias que já existem. Na verdade, o nosso projeto apresentava 30% de redução, mas na discussão entre os filiados e o pessoal que participou da elaboração do plano de trabalho, quando a gente falava de 30% percebeu que, mesmo que defina 30%, que é o número que está se apresentando no plano de trabalho, a gente acha que existem algumas alterações possíveis, alguma rediscussão sobre algumas fusões que estavam lá, então a gente diminuiu um pouco a margem para 25% porque é uma margem que a gente tem segurança e tranquilidade que a gente pode reduzir, sim. Haverá fusão de secretarias, a gente vai diminuir a máquina. A modernização da máquina vai ser fundamental para isso. Vamos digitalizar os serviços, vamos facilitar o acesso do cidadão e, com isso, a gente vai desburocratizando o serviço, também abrindo mão um pouco do controle, deixando que a coisa flua mais livre e leve e, com isso, a gente diminui a máquina. Menos gente para cobrar, exigir, fiscalizar e intervir.
No tema educação, o senhor propõe em seu plano de governo um projeto piloto de contraturno. No documento, consta o seguinte: "direcionar investimentos do Fiesporte e Financiarte para financiamento do contraturno com utilização das estruturas pré-existentes no município através de PPP". Por que o senhor sugere o direcionamento, e não haverá recursos para o esporte e para a cultura em um eventual governo do Novo?
Quando a gente diz que vai priorizar recurso da cultura e do esporte para o contraturno a gente continua investindo em cultura e esporte. O investimento não sai da cultura e do esporte, ele só é direcionado para que haja garantia de que haverá retorno para a sociedade.
E como vai funcionar?
O próprio Fiesporte tem hoje quatro áreas de investimento que é o educativo, já focado nisso, tem o alto desempenho, desempenho e agora não lembro a outra área. Mas ele já tem essa previsão. O que a gente vai fazer é ampliar o destino para o setor educativo e aí criar projetos, aliás, lançar edital para que as pessoas apresentem projetos direcionados a esse contraturno e também à primeira infância, que para nós é uma prioridade. Hoje, nós temos 3 mil crianças fora da escola, e isso vai impactar profundamente nos resultados do Ensino Fundamental nos próximos anos. A gente já está abaixo da meta do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Isso é ruim, isso impacta na distribuição de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A gente precisa urgentemente fazer ações para que isso não piore e a gente busque ficar acima da meta estabelecida. Quando a gente fala em destinar recursos, a gente fala em ampliar recursos para Fiesporte e Financiarte, voltar ao patamar que tinha antes do Governo Guerra, que praticamente destruiu com essas duas áreas. A gente vai tentar redirecionar para a primeira infância e para o contraturno, porque são recursos que estão disponíveis e não são usados. Ontem (quarta-feira), eu conversava com o atual secretário, o Gabriel Citton, e ele me disse que, este ano, estimava R$ 3 milhões de recursos disponíveis e que não tiveram projetos aprovados e que voltaram ao cofre do Tesouro, ou seja, R$ 3 milhões que poderiam ter sido aplicados nessa área de educação e ajudado no contraturno. É um projeto-piloto porque a gente acha que nem tudo que funciona em Minas Gerais, São Paulo, vai funcionar em Caxias. Se ele funcionar, a gente vai ampliar, e aí sim a ampliação será por parcerias público-privadas.
O que o Novo prevê para a cultura? A gente fala muito do prédio da Maesa e já se discutiu em dar esse uso para a área da cultura. O que vocês pensam nesse sentido?
Para a cultura, o Financiarte é uma medida interessante de investimento e, no mesmo sentido do Fiesporte, a gente priorizando e ampliando os recursos nessa área, a gente direciona para a garantia de que a sociedade vai ter retorno desse investimento. Da mesma forma, vamos ampliar recursos, vamos direcionar para que os projetos sejam direcionados para a primeira infância e contraturno nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A questão da Maesa, na lei que cedeu diz que é um espaço de uso público especial para fim de cultura e turismo, e a gente tem que manter isso, é uma lei, e tem toda lógica. O que eu não quero na Maesa é secretaria da administração. Não existe lógica para mim que a gente tenha o metro quadrado mais caro de Caxias ocupado por secretaria da administração pública. Mesmo os que dizem "olha, tu paga aluguel da secretaria, a gente está gastando um monte de dinheiro, vamos levar para lá". Não, então a gente leva para um lugar mais barato ainda, mas aluga lá, faz uma concessão onerosa e, com o dinheiro que está ali, a gente pode construir um prédio para essas secretarias.
Mas é um fim comercial, cultural ou educacional? Qual fim vocês darão?
Um teatro que é privado tem fim comercial ou cultural? Um cinema privado tem fim cultural ou comercial? É a mesma coisa. O setor privado só visa ao lucro? Não, aliás, ele ajuda muito na cultura. Se a gente fizer uma concessão onerosa e o setor privado entrar, tenho certeza que, em um ano, aquele complexo vai ser um grande complexo turístico, com a cultura, protegido. No Plano Diretor fala em mercado público, museu. Vamos manter. A gente pode fazer a concessão e dizer: "Ó, setor privado, vocês querem essa área para administrar? Aqui o fim é cultural, é de turismo, vocês vão ter que fazer um projeto. Vocês podem ganhar dinheiro, vocês vão me pagar inclusive para usar, o município vai receber dinheiro para isso. Agora, tem que ter um mercado público, um museu e o uso é para o bem público." Ele continua público.
Para ficar bem explicado, o Financiarte e o Fiesporte como existem hoje, não vai mais ter?
Vai ter, ele continua igual, só vai ser priorizada a destinação dos recursos para projetos na área da educação. Vou deixar mais simples: não vai mais ter ninguém ganhando dinheiro do Financiarte para fazer CD, para fazer livro de colorir. A sociedade precisa ter retorno disso.
Se eleito, qual vai ser a sua prioridade, a ação mais importante e necessária? A primeira ação que será tomada.
O fundamental e a primeira ação é no sentido de mostrar que nós somos amigos do empreendedor, amigos de quem quer investir, de quem quer trazer trabalho, quem quer trazer renda, quem quer desenvolver a cidade. Nós temos um DNA empreendedor na nossa cidade, temos uma tradição, uma cultura de inovação, e foi perdida. Foi perdida porque o setor político praticamente se adonou do município, ampliou seu controle, inchou a máquina e praticamente desincentivou o investimento na nossa cidade, inclusive com leis que são praticamente inúteis e outras muito restritivas. O que a gente vai fazer é mostrar que a gente vai desde o primeiro momento diminuir o tamanho da máquina, liberar as pessoas a trabalhar, a empreender, mostrar que somos amigos do investidor, facilitar a abertura de empresas, licenciamentos. A gente vai ter que trabalhar forte nisso, nós temos que ser contributivos para quem quer investir e fazer dinheiro, gerar emprego e renda. Emprego é o melhor plano de assistência social que existe.
Como será o diálogo com a oposição caso seja eleito e mesmo com conselhos municipais?
Da mesma forma que está sendo durante a campanha. Tenho visitado todas as entidades, tanto de empresários quanto de trabalhadores, servidores, estive no Sindlimp (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza e Conservação de Caxias do Sul) esses dias. Por mais que digam "ah, o cara é inimigo da Codeca", eu fui lá com os servidores que trabalham na Codeca e eles compreenderam a minha preocupação com eles, no salário deles, férias, condições dignas de trabalho. Eu tenho amigos nos outros partidos concorrendo, tenho tranquilidade para conversar com todos. Eu escuto bem.
Ouça a entrevista:
