Nas eleições municipais deste ano, partidos não podem formar coligação na eleição proporcional, ou seja, as siglas têm de registrar individualmente seus próprios filiados para a disputa às 23 vagas da Câmara de Vereadores. Em Caxias do Sul, cada legenda pode lançar até 35 candidatos — o equivalente a até 150% das 23 vagas no Legislativo.
Há 25 partidos registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no município atualmente. Isso significa que as eleições para vereador deste ano poderiam contar com até 875 candidatos, caso todas as siglas decidissem ir com nominata completa para a disputa. O número representaria 116% do total de postulantes no pleito de 2016, quando 404 concorreram à Câmara, de acordo com o TSE.
— Teoricamente, as eleições deste ano em Caxias poderiam ter mais do que o dobro de candidatos a vereador do que o último pleito, considerando o número de partidos ativos e o limite maior de candidatos por nominata com o fim das coligações na proporcional — explica o chefe da 169ª Zona Eleitoral de Caxias, Edson Borowski.
A tendência, no entanto, é um meio termo entre os dois extremos. O Pioneiro buscou contato com todos os partidos ativos ou representações de suas coligações (para a eleição majoritária) que informaram qual projeção do número de candidatos que irão lançar para a votação à Câmara. Embora algumas legendas ainda manifestem incerteza sobre a quantidade ou mesmo se terão nomes inscritos para a disputa, o levantamento indica que as eleições deste ano terão entre 570 e em torno de 600 candidatos.
Dez dos 25 partidos já teriam suas nominatas completas prestes a serem anunciadas nas convenções que serão realizadas até 16 de setembro. Três legendas afirmaram ainda analisar se terão candidatos e um partido, a Democracia Cristã (DC), confirmou que não terá nome para concorrer. Os demais devem formar nominata com número inferior aos 35 permitidos, entre os quais PT e Republicanos, tradicionais na disputa eleitoral local. O PT, até o momento, tem 30 nomes, enquanto o Republicanos encaminha 22 candidatos.
— Estamos tentando (fechar nominata de 35), mas não sei se será possível — afirmou Joceli Veadrigo, presidente do PT, sem explicar em que aspectos o partido estaria encontrando dificuldades para definir os candidatos.
Já o presidente do Republicanos, último partido a vencer eleição direta para prefeito na cidade (na época com nomenclatura de PRB), Júlio César Freitas da Rosa, alega que o número reduzido é em razão do critério de seleção adotado pelo partido.
— Declinamos de alguns nomes, tanto masculinos quanto femininos, que acabaram indo para outros partidos, por não terem o nosso DNA. Temos a certeza da qualidade da nossa nominata. Uma quebra de paradigma com a atual Câmara existente — acredita Júlio.
Em torno de 570 pré-candidatos já estão praticamente confirmados pelos partidos (veja lista no final da matéria), número que, se confirmado, será 41% maior do que o do último pleito.
Candidaturas femininas ainda são uma dificuldade
A necessidade de proporção mínima de 30% do gênero oposto ao da maioria dos candidatos ainda se apresenta como uma dificuldade à maioria dos partidos. Conforme a regra, caso haja nominata completa de 35 candidatos a vereador, pelo menos 11 deles terão de ser mulheres (caso a maioria seja homem) ou vice-versa.
— Tem de cuidar os 30% de gênero. Tecnicamente, é uma cota de gênero, mas é mais voltada para mulheres e a gente percebe que os partidos ainda têm dificuldade de completar suas nominatas por isso — comenta Borowski.
Ele explica também que a proporção tem de respeitar o total de candidatos apresentados pelo partido, independente se a nominata for de 35 nomes ou menos.
— Se apresentar 10 candidaturas têm de manter a proporção. Isso mudou em 2015. O que os partidos faziam: se para 35 candidatos, 11 tinham de ser mulheres, então eles apresentavam 24 homens e nenhuma mulher. Não pode, tem de ser 30% do número que se apresentar. Se apresentou 10, tem de ter três mulheres e tem de se manter durante toda a eleição. Se uma mulher desistiu no meio da eleição, tem de manter a proporção — ressalta.
Parte dos partidos que não devem apresentar nominata completa admitiu ao Pioneiro que um dos principais fatores para isso foi justamente não conseguir promover candidaturas femininas.
Outros motivos mencionados para a incerteza de apresentação de nominatas foram: falta de recursos e tempo de propaganda e projeção de dificuldades em alcançar o quociente eleitoral — divisão do total de votos válidos pelo número de cadeiras no Legislativo — 23 no caso de Caxias.
Estimativa de nominatas
Presidentes dos respectivos partidos ou representantes de suas coligações para a eleição majoritária informaram ao Pioneiro a seguinte estimativa de candidatos para o pleito. Parte das legendas que declararam número inferior aos 35 nomes ressaltou que ainda buscam completar a nominata até o dia da respectiva convenção.
Novo - 10
PSDB - 35
Podemos - 35
PT - 30
PDT - 35
MDB - 35
PTB - 35
Solidariedade - 35
PSC - 35
PL - 35
Republicanos - 22
Patriota - 35
PSL - 25
PSOL - 10
PSB - 35
DEM - 30
PSD - 25
PCdoB - 30
PP - 25
Avante - 15
PV - incerto (probabilidade é de até 5)
Rede - incerto (probabilidade é de até 5)
PRTB - cerca 10
Cidadania - incerto
Democracia Cristão - não apresentará candidatos.
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