Foi protocolado na tarde desta quinta-feira (06) um novo pedido de impeachment do prefeito de Caxias do Sul, Flávio Cassina (PTB), e do vice, Elói Frizzo (PSB). O documento é assinado por Julio Cesar da Silva Soares, que se apresenta como professor, enfermeiro e bacharel em Direito. Esse é o quarto pedido de impeachment do prefeito e o segundo do vice.
Na denúncia, Soares argumenta que Cassina e Frizzo cometeram infrações político-administrativas e crime contra a incolumidade pública ao anunciar, em entrevista ao Jornal Pioneiro, que iriam implantar uma nova bandeira de distanciamento controlado, "mesmo que esta estivesse em conflito com as determinações sanitárias previstas em Decreto Estadual".
Ele também entende que o decreto número 21.091, editado pelo prefeito, é ilegal, pois determina regras de distanciamento social não permitidas pela norma estadual superior.
"Os denunciados infringiram a lei de maneira clara em um momento crítico de combate à pandemia de covid-19, praticando ato ilegal contra expressa disposição de decreto estadual, que tem força de lei, sendo necessário o posicionamento firme do Legislativo municipal acerca do descontrole no combate à pandemia pelos denunciados", diz trecho do pedido.
O acolhimento da denúncia será apreciado na sessão da próxima terça-feira (11).
Cassina e Frizzo assumiram a prefeitura em 9 de janeiro, após uma eleição indireta pela Câmara de Vereadores. O pleito foi convocado pelo Legislativo devido à cassação do prefeito Daniel Guerra no dia 22 de dezembro de 2019.
