A adequação do calendário das eleições deliberadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) altera todo cronograma organizacional prévio às votações, previstas para os dias 15 e 29 de novembro, em caso de segundo turno. As mudanças servem para protelar o processo eleitoral na tentativa de evitar o período de maior pico da contaminação de coronavírus.
Até o dia 16 de setembro, decorre o prazo para que cartórios eleitorais de cada município publiquem edital de anúncio do início do processo de nomeação de mesários e membros de mesas receptoras de votos e justificativas, assim como eleitores para atuar no apoio logístico dos locais de votação.
Em Caxias do Sul, as convocações iniciarão a partir de segunda-feira, dia 24. A partir dessa data também é possível haver as impugnações e os possíveis impedimentos para participação de auxiliares operacionais do pleito, caso se enquadrem nas vedações (ver abaixo).
— Em Caxias, as três zonas eleitorais usam critério de enviar primeiro a convocação de presidentes (de seções). Então, pedimos um pouco de paciência aos demais voluntários, pois temos um grande número de acesso ao portal dos mesários — revela Edson Borowski, chefe da 169ª Zona Eleitoral de Caxias do Sul.
A estimativa é de que cerca de 4,3 mil pessoas sejam convocadas até as eleições. Entre os eventuais nomeados, se enquadram mesários, administradores de prédio, mesários de apoio e servidores para auxiliar no cartório eleitoral.
Em razão da diminuição do número de seções para votação — serão 220 seções a menos neste ano, pois urnas foram realocadas para outros Estados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) _, haverá, segundo Borowski, redução de convocados, embora parte dos servidores seja remanejada para outras funções:
— Com a redução de seções, diminuímos também os mesários auxiliares. A gente convocava quatro mesários e vamos convocar só dois para fazer o apoio que chamamos de auxiliar de divulgação, cuja tarefa é ficar nos locais de votação e informar o leitor que teve sua seção remanejada sobre onde ele deve votar.
As convocações podem ser feitas até o dia das eleições. Em Caxias do Sul, em torno de 90% do efetivo necessário para as votações são mesários voluntários.
CONVOCAÇÃO
:: A partir de segunda-feira, 24 de agosto, se iniciam em Caxias as convocações de mesários e membros de mesas receptoras de votos e justificativas, assim como eleitores para atuar no apoio logístico dos locais de votação.
:: A prioridade será dada para o chamamento de presidentes das seções.
:: Serão cerca de 4,3 mil convocações de auxiliares da Justiça Eleitoral até o dia das eleições. Em torno de 3,5 mil serão mesários (presidentes de seções, primeiros mesários, segundos mesários, secretários), o restante são administradores de prédios, mesários de apoio e auxiliares do cartório.
:: Quem define a função em que cada voluntário vai atuar é a Justiça Eleitoral, baseada em critérios de experiência e qualificação.
FUNÇÕES
:: Mesários: presidentes, primeiros mesários, segundos mesários e secretários. Atuam diretamente nas seções para organização, controle e auxílio e condução dos eleitores até as urnas.
:: Administradores de prédio: pessoas indicadas pelos locais de votação, que ficam responsáveis pelo recebimento das urnas, apoio logístico em relação à estrutura do prédio, como energia elétrica e telefone.
:: Mesários de apoio (auxiliares de divulgação): estarão disponíveis para informar aos eleitores de seções que foram realocadas quais são novos espaços para votação.
:: Auxiliares do cartório: convocados para dar apoio no trabalho do cartório, na entrega das urnas e no recolhimento do material. Atuam efetivamente na véspera e no dia das eleições.
MUDANÇAS DEVIDO À PANDEMIA
:: Para este ano, será ampliado o contingente de administradores de prédio para auxiliar na circulação interna nas seções e no fluxo de eleitores.
:: Nos sábados anteriores às eleições, presidentes de seções terão participação importante no preparativos dos locais de votação, como marcação de distanciamento no piso para evitar proximidade entre eleitores.
:: Como não haverá biometria neste ano, no dia da eleição o eleitor deverá apresentar um documento oficial com foto (obrigatório). Se ele estiver com o título, deve mostrar também. Caso não esteja com o título, o mesário utilizará o caderno de votação para descobrir o número e digitar na urna. O título pode ser mostrado também por meio do celular com o aplicativo E-Título. Todo o processo não envolverá repasse/contato físico de mesários com os documentos, apenas exposição para validação.
:: Haverá distanciamento entre os mesários e higienização constante das urnas.
VOLUNTÁRIOS
:: Em Caxias do Sul, em torno de 90% do efetivo necessário para as votações são mesários voluntários.
:: Interessados podem se inscrever no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul (tre-rs.jus.br). No site, há um banner na página com o título "portal do mesário". Clicando ali, é possível fazer cadastro dos dados e número para contato. A segunda possibilidade de inscrição é por meio do aplicativo E-título.
Vantagens de ser mesário
:: Ganha dois dias de folga para cada dia trabalhado como mesário. Além do dia (ou dias) de votação, o direito vale para participação em treinamento e possíveis atuações nos sábados que antecedem a votação, no caso de presidentes de seções.
:: Auxílio-alimentação no(s) dia(s) de eleição.
:: Critério de desempate para provimento de cargos em alguns editais de concurso público.
Quem pode participar
:: Todo eleitor, maior de 18 anos, em situação regular perante a Justiça Eleitoral.
:: Filiados a partidos ou integrantes comuns do diretório.
Quem não pode
:: Os candidatos e seus parentes de até segundo grau (irmãos, cunhados, filhos, pais, genros, noras, sogros, netos, avós), e bem como o cônjuge.
:: Membros de executivas de partido político.
:: As autoridades, agentes policiais e CCs do Executivo.
:: Os que pertencerem ao serviço eleitoral.
:: Eleitor menor de 18 anos.
