Em 9 de janeiro deste ano, Flávio Cassina (PTB) e Elói Frizzo (PSB) assumiram a prefeitura de Caxias após um conturbado processo de impeachment do até então chefe do Executivo Daniel Guerra (Republicanos). Eles foram aprovados pela Câmara de Vereadores em eleição indireta para comandar a administração até o fim deste ano, em que estão programadas eleições para escolha dos novos mandatários.
Além de resistência por parte da população e as polêmicas naturais oriundas da cassação do prefeito anterior, a dupla assumiu o governo tampão ciente da situação controversa do cenário político local. Mesmo assim, encararam o desafio como um dever político-institucional, quase como uma extensão de suas experiências como vereadores.
Não contavam, entretanto, com uma situação extraordinária, que modificaria qualquer conceito de gestão pública: a pandemia de coronavírus.
Completando seis meses de governo nesta quinta-feira (9), Cassina e Frizzo promoveram uma coletiva por meio de uma live, falando a respeito da metade do seus mandatos. Como previsto, pouco restou de aprofundamento político, sendo a pandemia e suas consequências o fator dominante dos pouco mais de 180 dias frente à administração.
— Já tínhamos 26% do orçamento previstos para a saúde antes da pandemia. A Constituição prevê obrigatoridade de os municípios investirem 15%, já colocávamos mais do que isso. E esse percentual vai aumentar muito agora com os gastos na pandemia — destacou Cassina, que afirmou que o poder público ainda não tem estimativa do montante investido na saúde pública.
Apesar da pandemia prevalecer como principal eixo, Frizzo, não poupou comparativos com a administração de Daniel Guerra durante apresentação das ações desenvolvidas pelo governo nos primeiros seis meses. O vice-prefeito falou mais, Cassina detalhou especialmente aspectos relacionados ao investimento em saúde durante a pandemia.
Confira nos tópicos a seguir os principais pontos de retrospectiva do governo citados na coletiva, com abordagens de Frizzo e Cassina, e o que está previsto para o restante do ano.
OS SEIS MESES
Saúde
Foram citadas: ampliação de leitos de UTI e investimentos durante a pandemia; mudança de endereço de UBS Cinquentenário (em razão de surto de contaminação recente); troca de gestão da UPA Zona Norte que passa a ser comandada pela UCS; operação da segunda UTI móvel do Samu; criação do painel de monitoramento da covid-19; a coleta de plasma convalescente por parte do Hemocs; e a criação de laboratório municipal de testes.
Codeca
"Enfrentamos de cara problemas com falta de recursos da Codeca. Em três anos, teve déficit na ordem de R$ 22 milhões. No ano passado, R$ 14 milhões de prejuízos orçamentários. Onde encontrar recursos para a folha de pagamento e salvar a Codeca que se encontrava falida? Hoje, ela (a Codeca) já é parceira do poder público executando obras e serviços." Elói Frizzo
Diálogo
"Estamos com diálogo permamente com as entidades representativas e comunitárias, que estava rompido em razão da judicialização de vários temas. Tudo era motivo de judicialização e brigas com clubes de mães e entidades de caráter beneficente da cidade. A nossa praça voltou a ser espaço de democracia, devolvemos as bancas de revistas aos seus permissionários, retomamos todo trabalho de discussão com Sindiserv." Elói Frizzo
Destravar a cidade
"Encontramos secretarias com grande volume de trabalho atrasado, principalmente a Secretaria de Urbanismo. No primeiro semestre, conseguimos apresentar, só na liberação de habite-se, 71% acima do que foi feito no segundo semestre do ano passado: mais de 500 habite-se que estavam trancados foram liberados . E foi colocada agilidade nas avaliações de processos de parcelamento e uso do solo. A área da construção civil passou a ter mais agilidade. Fizemos o que chamamos de destravar a prefeitura." Elói Frizzo
O QUE ESTÁ EM ANDAMENTO
Aeroporto da Serra Gaúcha
Em contato com a Fepam, ficou agendada para a primeira semana de setembro a audiência pública que trata da questão do aeroporto. Está em andamento o processo de contratação do projeto executido, com montagem de termo de referência.
Escolas infantis
Pelo menos duas de três escolas infantis devem ser entregues no final do ano. Prefeito assinou duas ordens de início para mais duas escolas de Ensino Fundamental e mais uma de Educação Infantil com recursos contratados junto à Caixa, na ordem de R$ 18 milhões.
Obras nos corredores
Foram anunciadas esta semana obras de corredores de onibus nas ruas Bento Gonçalves e Marechal Floriano."Íamos perder recurso e demos prosseguimento a contratos." Elói Frizzo
Asfaltamento do interior
"Temos um financiamento de R$ 33 milhões da CAF (Cooperação Andina de Fomento) e, para nossa surpresa, fomos ameaçados de sermos multados por não estarmos executando obras. Em dois dos quatro anos (previstos do financiamento) apenas 20% das obras haviam sido feitas. Estamos com mais sete trechos de asfalto sendo tocados pelo interior, 70 quilômetros que serão entregues entre este ano e 2021." Elói Frizzo
Aterro sanitário
"O aterro estava com previsão para lotação de lixo até maio, mas, com ações fortes da Secretaria do Meio Ambiente, conseguimos autorização da Fepam para ampliação do aterro e estamos encaminhando mais uma ampliação." Elói Frizzo
O QUE VEM POR AÍ
Rombo na arrecadação
"Antes da pandemia, já tínhamos de fazer cortes de R$ 100 milhões para fechar o orçamento. E a queda na arrecadação já passa de R$ 90 milhões. Vamos tentar fazer o que é preciso sacrificando obras de infraestrutura, não temos outra saída. Segurando o que dá, tocando para frente o que é possível, pois não temos recursos livres para fazer quase nenhuma obra, temos que usar alguns convênios e algumas rubricas que já existiam." Flávio Cassina
Edital de transporte
"O nosso secretário de Trânsito (Transporte e Mobilidade), Alfonso Willenbring, tem a 10ª reunião com Conselho Municipal de Trânsito e Transporte hoje (ontem). Estamos finalizando termo de referência para servir de base para composição do edital. Aquele compromisso assumido de no máximo até agosto, setembro, colocar o edital na rua vai ser cumprido. Vamos apresentar o termo de referência na Câmara e convocar audiência pública para aprovação do edital." Elói Frizzo
Recursos do governo federal
"Aplaudimos os recursos que estão vindo do governo federal. Caxias vai receber R$ 66 milhões. Já recebemos R$ 16 milhões, as outras parcelas virão nos meses subsequentes. Esses recursos provavelmente consigam suprir os valores que estamos gastando a mais na área da saúde, mas não suprem os problemas que enfrentamos no início. Quando assumimos o governo, encontramos a UPA Central (Postão) sem previsão orçamentária. Os valores contratados pelo Governo Guerra não tinham previsão no orçamento de onde buscá-los. Já iniciamos cortando investimentos." Elói Frizzo
