A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul passa a ter uma sessão ordinária semanal. A decisão foi tomada na segunda-feira (15), devido à covid-19, e consta na Resolução 995/A da Mesa Diretora. Normalmente, o Legislativo caxiense tem três sessões por semana, às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 8h30min. Nesta terça-feira (16), houve a sessão da semana.
A data da sessão semanal será definida pela Mesa Diretora. A regra poderá ser mudada a qualquer tempo, conforme as reavaliações da situação epidemiológica do município. O local de realização da sessão continua sendo a Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, pela disposição mais ventilada com janelas. As plenárias são fechadas ao público, com acesso permitido apenas aos vereadores, à direção-geral, à assessoria legislativa e à imprensa.
Como Caxias está na bandeira vermelha, conforme a classificação de risco do Governo do Estado para o coronavírus, a Câmara manterá todos os setores abertos e com funcionamento adequado à necessidade de serviço, no mesmo horário habitual, das 8h às 17h, mas na proporção de 25% de pessoal.
Vereadores com 60 anos ou mais, gestantes, imunossuprimidos e outros grupos de risco para a covid-19 poderão participar das sessões de forma remota. Quatro vereadores têm mais de 60 anos em Caxias: Adiló Didomenico (PSDB), Alceu Thomé (PTB), Clóvis Xuxa (PTB) e Renato Oliveira (PCdoB).
Servidores e estagiários do grupo de risco também terão preferência de atuação, mediante telesserviço. Estão suspensos eventos internos e externos e as cedências de espaços, incluindo as manifestações de entidades. Segue restrito o acesso de visitantes, exceto no caso de agendamento prévio com os gabinetes de vereadores.
As comissões permanentes e temporárias e as frentes parlamentares só poderão atuar a partir da convocação dos respectivos presidentes. Convidados somente participarão de forma virtual.
Está limitada a dois litros diários a cota de bebidas quentes, incluindo café, chá e café com leite, para setores, gabinetes e bancadas partidárias da Casa.