O retorno das sessões presenciais na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul nesta quinta-feira será marcado pela votação de três projetos de lei que definirão os valores dos salários do prefeito, vice, secretários e vereadores para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. A proposta da Mesa Diretora do Legislativo prevê o congelamento de todos os vencimentos.
A matéria que trata do salário do prefeito e vice pretende manter os valores atuais de R$ 21.529,01 e R$ 15.078,52, respectivamente. Outro projeto propõe a manutenção do dos salários dos secretários municipais, do procurador-geral, do chefe de Gabinete do prefeito, do diretor-presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), do diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) e do diretor-presidente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam) em R$ 13.466,88.
Já o projeto de lei que trata sobre o salário dos vereadores prevê manter o valor atual de R$ 10.607,83. Apesar da proposta de manutenção para os vereadores, os salários poderão sofrer reajustes anuais por lei da Câmara, nas mesmas datas e nos mesmos índices aplicados aos servidores públicos municipais.
O presidente do Legislativo, vereador Ricardo Daneluz (PDT), lembra que a Câmara tem a obrigação de apresentar os projetos de lei com previsão dos salários para a próxima legislatura. Na segunda-feira (20), a “ampla maioria” dos líderes de bancadas decidiu manter os projetos na pauta para a segunda discussão, disse o pedetista.
– Teríamos que votar esse projeto de fevereiro até agosto. A Mesa Diretora protocolou no início de março e, assim que ele passou pelas comissões e estava pronto para pauta, o fizemos. Os salários não tiveram nenhum reajuste em quatro anos e optamos por seguir sem reajustes para a próxima legislatura.
Questionado sobre a decisão do Legislativo, o líder do governo Flávio Cassina (PTB), vereador Velocino Uez (PTB), afirmou que a decisão cabe exclusivamente à Câmara.
– Não nos metemos nas decisões da Câmara. Isso não cabe ao Executivo– disse Uez.
