As vésperas da votação do pedido de admissibilidade do impeachment do prefeito de Farroupilha, Claiton Gonçalves (PDT), o clima é pesado no prédio da prefeitura. Nesta sexta-feira (14), o Pioneiro procurou os 15 vereadores e perguntou se são favoráveis ou contrários ao acolhimento do pedido de impeachment. Para ser aceito são necessários oito votos favoráveis.
Dos 15 parlamentares, cinco adiantaram o voto pelo acolhimento: Arielson Arsego, Jorge Cenci, Eleonora Broilo e José Mário Bellaver, do MDB, partido de oposição a Claiton, desde que se cumpram com os requisitos legais. A surpresa ficou por conta da manifestação do ex-secretário de Desenvolvimento Rural, Fernando Silvestrin (PSB), hoje oposição ao governo municipal. Silvestrin é presidente do Legislativo e votará apenas em caso de desempate, mas antecipou sua decisão: “eu votarei sim, se for necessário”.
Quatro vereadores ainda não definiram seus votos: Jonas Tomazini (MDB), Sandro Trevisan (PSB), Sedinei Catafesta (PSD) e Fabiano André Piccoli (PT). Já Odair José Sobierai (PSB) vai se manifestar somente no plenário. Outros quatro parlamentares: Maria da Glória Menegotto (Rede), Kiko Paese (PP), Thiago Brunet (PDT) e Tadeu Salib dos Santos (PP) não responderam. O resultado do levantamento mostra a perda da força política de Claiton. Apenas o vereador Deivid Argenta (PDT) se manifestou contrário ao acolhimento. Nos bastidores, o comentário é de pessoas próximas ao Chefe do Executivo têm sugerido que ele renuncie o cargo para não perder os direitos políticos.
A crise política ganhou força no dia 31 de final de janeiro quando um grupo formado por 15 entidades empresariais e da sociedade civil entregou um documento a Claiton pedindo o cancelamento do contrato para a implantação da nova plataforma de saúde, no valor de R$ 3,3 milhões. Quatro dias depois, a situação se agravou com o protocolo do pedido de cassação do prefeito, de autoria do empresário Glacir Gomes. A Procuradoria da Câmara emitiu parecer informando que a solicitação não preenchia os requisitos formais, e os vereadores rejeitaram a tramitação do processo.
No final da manhã da quarta-feira, o empresário corrigiu os problemas e protocolou novo pedido que será analisado na segunda. A Procuradoria vai divulgar novo parecer na segunda, antes da votação no plenário.
Entidades avaliam que pedido de cassação traz instabilidade
Representantes de entidades ligadas a diversos setores econômicos e de acompanhamento das ações da administração pública de Farroupilha têm uma opinião em comum sobre o pedido de impeachment do prefeito Claiton Gonçalves (PDT): a situação traz instabilidade ao município.
As posições a respeito da tramitação do processo, no entanto, são diferentes. A direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, por exemplo, considera que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) poderá indicar punições ao prefeito caso se confirmem as ilegalidades.
Já o advogado Maurício Bianchi, que representa a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), a OAB e o Observatório Social, avalia que “remédios amargos” podem ser necessários.
Para o Sindilojas, a possível admissibilidade traz um desconforto, mas a Câmara de Vereadores é soberana para decidir os próximos passos, enquanto a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) se diz neutra em relação ao tema.
O que dizem
"Mesmo se houver ilegalidades que possam ser comprovadas durante o processo de impeachment se ele for aceito pela Câmara de Vereadores, eu acredito que essas irregularidades deveriam ser apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Nós estamos a 10 meses do fim do mandato do prefeito Claiton, não vejo motivo para que essa denúncia de irregularidades, esse pedido de impeachment seja aceito. Até porque nós vamos bagunçar o último ano de administração. Há erros, há acertos. Isso em qualquer administração acontece. Então, acho que não seria o caso. Esse é um sentimento de todos da direção do sindicato. Faltam 10 meses, vamos terminar esses 10 meses. Na verdade, são cinco meses antes da eleição. Depois, nós sabemos que o ano praticamente termina. Então, não vemos motivo para aceitar esse pedido de impeachment." Marcio Ferrari, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Farroupilha
"Precisamos que a cidade toda esteja funcionando dentro da sua normalidade, é muito melhor. O processo de impeachment causa um desconforto, causa uma descontinuidade das ações públicas. Então, isso não é muito bom para o município, mas quem deve decidir da validade ou não, da sequência ou não do processo de impeachment é a Câmara. A entidade não pode se intrometer nesse assunto." Sérgio Rossi, presidente do Sindilojas
"Sempre um pedido de impeachment é algo bastante traumático, desestabiliza o andamento normal da administração. De uma forma ou outra, isso certamente vai ter reflexos não só na política, mas também num contexto geral. Acredito que isso não é bom, mas, às vezes, diante de determinados fatos, temos de usar remédios amargos." Maurício Bianchi, presidente do Conselho Deliberativo da CIC e da Subseção da OAB de Farroupilha, além de vice-presidente do Observatório Social
"A gente não tem uma posição definida se é bom ou ruim. Primeiramente, precisam ser investigados para ver se esses fatos condizem com a documentação. Isso influencia bastante no nosso comércio, porque a gente depende das políticas públicas. A nossa posição fica neutra, quando acontecem esses processos sempre há uma mudança em toda a comunidade e influencia no progresso do município. Por outro lado, se há alguma irregularidade tem que ser feito conforme a lei." Juliano Tofolo, presidente da CDL
"Não é uma questão de melhor ou pior. Para a comunidade esses processos sempre são desgastantes, porém é uma situação de legalidade ou não. É claro que ano de eleições municipais e a política sempre tem envolvimento nisso." Daniel Bampi, ex-presidente da CIC
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