A Câmara de Vereadores de Vacaria vai instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um programa municipal de entrega de casas e materiais de construção a moradores da cidade. O vereador Mauro Deluchi Schuler (PSB), que pediu a instalação da CPI, afirma que apura, desde setembro do ano passado, denúncias que chegaram a ele e a outros parlamentares. Schuler diz que solicitou informações à prefeitura mas, por considerar as respostas incompletas, decidiu pedir à presidência do Legislativo a instalação da comissão, que foi autorizada nesta semana.
Segundo o vereador, as denúncias foram por diferentes motivos em relação ao programa habitacional. Em alguns casos, são de que as famílias não receberam todo o material para a construção da moradia e supostamente só receberiam o restante se apoiassem a atual administração municipal em campanha eleitoral. Outra situação que vai ser apurada é se a prefeitura ignorou os critérios para a concessão do benefício, que envolvem itens como renda familiar, número de moradores e faixa etária. Ainda haveria apontamentos com relação ao material de construção das casas, feita com madeira de pinus, que não seria durável.
— Na CPI, vamos poder verificar todas essas situações. É importante destacar que o caráter da comissão não é punitivo. Se necessário, vamos encaminhar o parecer da comissão para investigação pelos órgãos competentes — comenta o vereador, que faz parte da oposição ao prefeito Amadeu Boeira (PSDB).
O secretário de Habitação de Vacaria, Anderson Luiz Fiorio, diz que a administração municipal está tranquila com a abertura da CPI e que irá prestar os esclarecimentos. Ele rebate as denúncias apresentadas, afirmando que há casos de pessoas que receberam o material da casa, apenas, e não do banheiro, porque fizeram somente a solicitação da madeira junto ao município e teriam condições de construir o banheiro.
— Tem alguns casos também em que a janela não foi entregue por causa do trâmite das licitações, mas fornecemos janelas provisórias nesses casos — comenta.
O secretário também nega que não seja respeitado o critério, destacando que há cerca de 20 itens que as famílias precisam comprovar junto à Assistência Social ao solicitarem o benefício.
Conforme o secretário, a madeira de pinus ilhota dura pelo menos 10 anos, sendo que o tempo de vida útil dobra com a pintura. O programa é custeado com recursos próprios do município. Segundo Fiorio, quase 200 casas foram entregues desde 2017.
O programa é voltado a famílias que pagam aluguel, para que tenham a casa própria. Na maioria dos casos, a própria família constrói a moradia, ao receber o material. Em outros, a prefeitura fornece a mão de obra.
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