Após mais de 40 dias sem comando, o vereador Rodrigo Beltrão (PT) assumiu a presidência da Comissão de Ética da Câmara de Caxias do Sul. A eleição aconteceu na manhã de ontem. Antes do petista, o vereador Tibiriçá Maineri (PRB) presidiu a representação de janeiro até deixar o Legislativo, no final de abril, quando retornou à Coordenadoria de Acessibilidade do Governo Daniel Guerra (PRB). Beltrão será o responsável por destravar processos parados na comissão.
O caso mais polêmico é o da ameaça de "corretivo" do vereador licenciado e atual chefe de Gabinete, Chico Guerra (PRB), ao presidente da Associação de Moradores do Bairro (Amob) Cânyon, Marciano Corrêa da Silva. Em troca de mensagens entre Chico e o ex-coordenador de Relações Comunitárias, Rafael Bado, o vereador, justificando ordem do prefeito, sugere que as demandas do líder comunitário não sejam atendidas como forma de dar um "corretivo" devido à postura crítica ao governo municipal. Também disse que colocaria o líder comunitário em uma "lista negra".
No dia 6 de junho, completou-se um ano que os áudios vazados foram revelados, em uma sessão da Câmara.
Beltrão afirma que irá encaminhar com agilidade todas as pendências da Comissão de Ética, e "de forma exemplar", dar uma reposta à sociedade caxiense sobre esses processos.
_ Há parado o processo do vereador licenciado Chico Guerra, o qual vou dar agilidade total, garantir o cumprimento dos prazos. Haverá um encaminhamento isento de qualquer proselitismo e de qualquer ranço governo e oposição.
Questionado se Chico Guerra pode ser punido mesmo em licença, Beltrão afirma que o Código de Ética da Câmara Municipal estabelece que o processo não será interrompido pela renúncia do vereador ao seu mandato.
_ Caso ele tenha uma punição vai ficar o registro. No caso dele, ele continua a ser um par da Casa.
Além de Beltrão, integram a Comissão de Ética os vereadores Velocino Uez (PDT), Edi Carlos (PSB), Elisandro Fiuza (PRB), Rodrigo Beltrão (PT) e Renato Nunes (PR).
COMO PAROU O CASO
:: No ano passado, a Comissão de Ética decidiu intimar Chico. Uma subcomissão, formada pelos vereadores Edi Carlos (PSB), Ricardo Daneluz (PDT) e Paulo Périco (MDB), instruiu o processo disciplinar.
:: No início de dezembro, os parlamentares tomaram posições distintas sobre a punição a Chico. Périco pediu a suspensão do então vereador por 60 dias. Já Daneluz defendeu uma advertência por escrito e retratação pública com pedido de desculpas. O relator Edi Carlos sugeriu o arquivamento do processo.
:: Sem convergência, o caso não foi a votação dentro da Comissão e permanece sem desfecho.
CÓDIGO DE ÉTICA
"Art. 30 O processo regulamentado neste código não será interrompido pela renúncia do vereador ao seu mandato, nem serão pela mesma emitidas as sanções eventualmente aplicáveis oi seus efeitos".
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