O senador Lasier Martins (Podemos) ganhou projeção por duas ações: a defesa do voto aberto para a presidência do Senado, na tentativa de constranger os apoiadores do então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), derrotado naquela eleição, e um projeto que prevê a redução de gastos da Casa.
Lasier também comentou sobre a melhora do clima no Senado e aguarda reunião com o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) para tratar sobre a tramitação de seu projeto, que propõe 16 medidas de contenção de custos. Ele ainda opinou sobre a reforma da Previdência e faz uma avaliação do governo Jair Bolsonaro (PSL). Confira.
Pioneiro: O senhor acredita na distinção entre nova e velha política?
Lasier Martins: Por enquanto, muito pouco. Melhorou o clima, o Senado ficou mais arejado não só pela mudança do presidente, mas pela vinda dos novos (senadores). O Senado tem 81 e 46 posições foram alteradas. Alguns vindos da Câmara Federal, têm deputados estaduais, ex-governadores, mas principalmente por algumas novidades muito qualificadas, como o advogado Rodrigo Pacheco (DEM), Eduardo Girão (PROS), que atua no combate às drogas e derrotou o Eunício de Oliveira (MDB). Tem a Eliziane Gama (PPS-MA) e a juíza Selma Arruda (PSL). O Senado foi qualificado com pessoas transparentes, idealistas e dispostas a mudar. Agora estamos esperando mais do (presidente) Davi Alcolumbre, que fiz campanha para poder tirar o Renan (Calheiros, MDB-AL), que seria uma tragédia se fosse reeleito, continuariam as velhas negociações de interesses particulares, a velha política. O Davi Alcolumbre está amordaçado de pressões e ainda não conseguiu trabalhar. Ele saiu de uma posição cômoda para o posto mais importante do Congresso. Pouco a pouco ele vai conseguir trabalhar.
Como o seu projeto de redução de gastos foi recebido pelos demais senadores?
O Podemos abraçou por inteiro. Com exceção de uma senadora que é sempre divergente, os demais sete abraçam a causa. Tenho audiência marcada com o Davi Alcolumbre para quarta-feira para apresentar vários assuntos. Estamos passando de dois meses da posse do novo presidente do Senado e não tivemos até agora nenhuma reunião da Mesa (Diretora) do Senado. Vou pedir para colocar em votação na Mesa e aí nomeia-se um relator. Ele vai andar com a antipatia de muitos. Um dos 16 itens é pela redução do número de servidores. Já têm os torcem o nariz para mim. Algumas coisas serão adotadas. O Davi já me falou no corredor do plenário que servidor viajar para o Exterior com passagem executiva acabou, ele deu ordem para terminar isso. Servidores com apartamento funcional vai acabar. Da proposta, um razoável número deve passar. E não é só o Senado, quem mais gasta é o Judiciário, nenhum órgão público tem as regalias que eles têm. O Tribunal de Contas da União é outro abuso de regalias.
É quase consenso que precisa de uma reforma da Previdência. Mas qual reforma? Até onde ela pode ir para não penalizar classes mais pobres?
Acho que tem que manter o sistema de repartição. O trabalhador que ganha até quatro ou cinco salários mínimos continua com o direito de hoje, ele contribui com uma parcela e o patrão com a outra parcela sendo obrigatória. Se deixar pelo sistema de opção, o empregado está ralado, porque ele vai ter o emprego, mas terá que optar pelo sistema de capitalização, que é muito perigosa. Acho que dá para usar os dois sistemas: repartição para todos que ganham pouco e capitalização para quem ganha mais de R$ 5,4 mil. O debate está muito acirrado. Até a vinda do (ministro da Economia) Paulo Guedes para a audiência pública na Câmara, a oposição dominava a situação. Agora o governo acordou e passou a chamar os líderes (dos partidos) para convencê-los que têm que ajudar, porque a reforma é imprescindível. Se ela não passar com 70%, 80% das propostas em 2030, 80% da receita federal vão ser gastos com aposentadorias e pensões.
A Lava-Jato, em alguns momentos, não atropela a presunção de inocência?
Esse é um argumento que os envolvidos sustentam a todo o momento. Tem muita gente tentando acabar com a Lava-Jato.
A prisão do ex-presidente Michel Temer foi adequada às formalidades processuais?
Acho muito discutível. Tem a regra da contemporaneidade da prisão. No ano passado, ele era presidente da República e a constituição impedia. Esperaram que ele saísse para pegá-lo. Tudo o que ele tinha que fazer de irregular já deve ter feito. Prendê-lo agora é uma coisa mais vingativa. Tem que acelerar a instrução do processo para confirmar os crimes. A prisão me parece descabida.
Qual sua impressão do governo Bolsonaro?
Até agora confuso. Ele se perde em particularidades que não interessam ao país. Tem opinião fora de propósito ao dizer que o nazismo foi de esquerda e propor festejos no dia 31 de março. A própria ida a Israel no momento em que o primeiro ministro está respondendo processo e pode não ser reeleito. A aproximação com o (presidente dos EUA) Donald Trump é razoável. Está saindo demais. É mais urgente ele tratar da reforma da Previdência. Está dando ênfase a coisas irrelevantes.
O ministro Paulo Guedes disse que a Lei Kandir morreu. Como o senhor analisa essa manifestação?
Eles entendem que, em não tendo a regulamentação até hoje, não tem como fazer cálculos de repartição dessa verba. A União não tem esse dinheiro, são R$ 700 bilhões para distribuir entre os credores – os quatro maiores são Pará, Minas Gerais, Mato Grosso e o Rio Grande do Sul com R$ 53 bilhões. Em substituição, ele (Paulo Guedes) vai tentar cobrir os Estados credores com o benefício da exploração do pré-sal com R$ 4 bilhões já no ano que vem.
O senhor já está filiado no terceiro partido no seu primeiro mandato. Alguma mágoa do PDT?
Fui ameaçado de ser saído do PDT porque votei pelo impeachment (da ex-presidente Dilma Rousseff) e pela contenção de gastos. Entendi que deveria ir pela minha consciência. Eu dizia que o PDT deveria ser modernizado e eles viraram a cara. Então não tinha mais o que fazer. No PSD, ia tudo muito bem, mas tiveram dois episódios: a eleição para a presidência do Senado com o voto aberto e dois senadores foram contrários. Como vou ficar no partido onde dois líderes são “renanistas”. Outra decisão autoritária: dos 10 senadores, três se reuniram e escolheram os principais cargos que o PSD teria direito sem nos consultar e levaram um cara que não merece confiança. Não tinha mais o que fazer no PSD. Estava me sentindo mal.
