Embora Caxias do Sul não tenha eleito nenhum deputado federal em outubro, há ainda uma chance de a cidade ter representação em Brasília na nova legislatura. Mauricio Marcon, primeiro suplente do Novo pelo RS, poderia assumir. Mesmo com os 11.003 votos obtidos e o partido tendo feito votação para eleger dois deputados, ele não se tornou titular devido à cláusula de barreira.
Marcon não alcançou 10% do quociente eleitoral, regra que vem sendo questionada pelo Patriota e pelo PSL no Supremo Tribunal Federal (STF). A sigla do presidente eleito Jair Bolsonaro, o PSL, incorporou-se à ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Patriota após a minirreforma eleitoral de 2017 que contesta as mudanças. A reforma estabeleceu que os candidatos serão eleitos somente se atingirem 10% ou mais do quociente eleitoral, que é o total de votos válidos de uma eleição proporcional dividido pelo número de vagas. Antes da minirreforma, bastava que o partido atingisse o quociente.
Apesar da possibilidade de assumir como deputado caso a cláusula de barreira seja revista, Marcon prefere não alimentar esperanças. Como não há previsão de julgamento da ADI do Patriota nem certeza, caso seja julgada, se valerá para essa eleição, ele evitar criar expectativas.
— Estou trabalhando como se isso não acontecesse para não ser pego de surpresa — diz.
Por enquanto, como suplente, Marcon pode assumir somente se Marcel van Hattem, eleito deputado federal pelo Novo, se licenciar do cargo. Van Hattem foi o deputado mais votado do Estado, com 349.855 votos – 17.532 em Caxias. Como o Novo não permite que políticos eleitos deixem o mandato para assumir postos no Executivo, dificilmente Marcon ocupará sua cadeira:
— Só em caso de doença, afastamento, cassação ou se o Marcel fizer um curso no Exterior — destaca o caxiense.
Por isso, ele admite estar focado na próxima eleição municipal. Seu nome, inclusive, foi lembrado por van Hattem, em entrevista publicada pelo Pioneiro na terça-feira, para disputar a prefeitura de Caxias.
— Sou soldado do partido. Se o partido achar que devo concorrer, meu nome está à disposição. Hoje, meu nome seria aquele com mais destaque, por ter concorrido e ter feito uma votação substancial — avalia Marcon.
Quem é
:: Empresário, natural de Caxias, Mauricio Bedin Marcon tem 31 anos.
:: Em 2016, concorreu a vereador pelo PSDB e obteve 1.181 votos.
:: Na eleição deste ano, para deputado federal, já no partido Novo, fez 11.003 votos.
Regra surgiu para evitar que um candidato seja "puxador" de candidato
A cláusula de desempenho individual, criada em 2015 com a aprovação da minirreforma eleitoral, estabelece que, para um candidato a deputado federal, estadual ou distrital se eleger, ele precisa ter um número de votos igual ou maior do que 10% do quociente eleitoral.
A regra foi aplicada pela primeira vez na eleição deste ano e impediu, além da eleição de Mauricio Marcon, a de outros sete candidatos a deputado federal do PSL. Sem a cláusula de desempenho individual, o PSL — partido que mais ganhou deputados nesta eleição (47 cadeiras) — passaria a contar com 54 parlamentares a partir de 2019.
A intenção da regra é evitar casos em que um candidato com poucos votos acaba eleito com a ajuda de outro candidato da mesma coligação ou partido que recebeu mais votos do que o necessário para a própria eleição — conhecido como "puxador de votos".
Em 2002, por exemplo, o ex-deputado Enéas Carneiro, do extinto Prona, recebeu 1,57 milhão de votos e acabou contribuindo para eleger cinco candidatos de sua coligação — um deles foi Vanderlei Assis, que obteve apenas 275 votos.
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