A Comissão de Ética Parlamentar da Câmara de Bento Gonçalves decidiu punir o vereador Neri Mazzochin (PP) com uma censura por escrito, baseada no artigo 4, inciso 9º do Código de Ética que diz que o vereador deve preservar a imagem da Câmara Municipal. A reunião de votação do parecer ocorreu na terça-feira e durou uma hora e 30 minutos.
Mazzochin era investigado por suposta quebra de decoro devido à publicação de foto de uma mulher nua em uma de suas redes sociais. O episódio ocorreu no dia 18 de junho e tornou-se público ainda durante a sessão ordinária em que os vereadores votavam a revisão do Plano Diretor da cidade.
O parecer do relator da comissão, vereador Jocelito Tonietto (PDT), previa penalidades como a censura por escrito e a suspensão das atividades do vereador por 60 dias.
Segundo o presidente da Comissão, vereador Rafael Pasqualotto (PP), a comissão entendeu acatar o relatório parcialmente com a censura. Já não houve amparo legal para suspender Mazzochin.
– Entendemos que a imagem da Câmara foi afetada, embora não tenha sido proposital. O vereador se defendeu dizendo que teve sua rede social hackeada. A última (punição) que era a suspensão (do vereador) não tivemos como justificar.
Pasqualotto esclarece que o Artigo 12 do Código de Ética diz que, para haver uma suspensão de mandato, o vereador precisa ter reincidido na quebra de decoro, e que não era o caso. Ele explica ainda que, no inciso 2º do mesmo artigo, o texto diz que, para o vereador ser punido, precisa revelar informações de documentos oficiais, fraudar o regulamento do Legislativo ou usar o cargo para constranger ou aliciar servidor.
Procurado pela reportagem, Mazzochin disse que não tinha recebido a informação sobre a aplicação da censura, e que não iria se manifestar sobre a decisão da Comissão de Ética.
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