Os vereadores de Bento Gonçalves aprovaram nesta semana, por maioria — 12 votos a cinco — o projeto de autoria do Executivo que reajusta a cobrança da taxa de iluminação pública. A proposta prevê que indústrias e comércios paguem mais do que residências. Atualmente, todos pagam a mesma taxa.
Dentre as justificativas do projeto, a necessidade de adequações para atender a atual realidade do parque de iluminação pública mantido pelo município. Conforme o texto da iniciativa, a alteração proposta visa prover a receita necessária para o desenvolvimento de um sistema de iluminação pública mais eficiente e moderno.
Para a primeira faixa de consumo, que vai de 0 a 50 kWh, a taxa é de R$ 2,56 conforme a última tabela, de 2013, para residências, comércios e indústrias. Com os reajustes nas tarifas de energia feitos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o valor da faixa mínima está em R$ 4,67. Pelo texto aprovado, o valor fica em R$ 4,16, para residências, e R$ 7,96 para comercial e industrial.
Na faixa de consumo de 101 a 200 kWh, o valor que consta na legislação de 2013 é de R$ 5,14 para todos. Com as correções, o valor está em R$ 9,36. Com o novo texto, o valor fica R$ 10,58 para residências, R$ 13,92 para comércios e R$ 17,85 para a indústria.
Para o reajuste entrar em vigor, o projeto precisa agora ser sancionado pelo prefeito Guilherme Pasin (PP).
