A Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Bento Gonçalves abriu investigação esta semana para apurar suposta quebra de decoro parlamentar pelo vereador Neri Mazzochin (PP). O motivo é a publicação da foto de uma mulher nua em sua rede social. O episódio teria ocorrido no dia 18 de junho e tornou-se público ainda durante a sessão em que os vereadores votaram a revisão do Plano Diretor da cidade. Na mesma tarde, a foto foi retirada.
No ofício, o autor da denúncia à Comissão de Ética, vereador Moacir Camerini (PDT), aponta que o inciso VI do artigo 22 do Regimento Interno da Câmara trata como procedimento incompatível com o decoro parlamentar o “comportamento vexatório ou indigno capaz de comprometer a dignidade da Câmara”.
Para Camerini, o inciso VI descreve o comportamento de Mazzochin e compromete a dignidade da Câmara. Ele ainda sustenta a denúncia no artigo 4ª do Código de Ética Parlamentar, que diz que “são deveres do vereador manter o decoro e preservar a imagem da Câmara”, e no artigo 8º, onde está descrito serem “atos incompatíveis não exercer a atividade com zelo e probidade”.
Por telefone, Mazzochin negou que tenha publicado a imagem. Ele disse que estava no plenário e ficou sabendo da situação no final da sessão por um assessor. Ainda na noite do dia 18, o vereador registrou boletim de ocorrência no plantão da Polícia Civil. A divulgação da imagem pode se caracterizar como invasão de dispositivo informático, prevista pela Lei Carolina Dieckmann (quadro abaixo).
– Fui hackeado, houve uma invasão nas minhas redes sociais. Não cheguei a ver a foto. Estava na sessão e não utilizo (redes sociais). Não sei como essa foto foi parar na minha rede social, mas gostaria de saber. Conversei com ela (vítima). Sou uma pessoa idônea, de caráter. Nunca fui indiciado.
Para evitar novos constrangimentos, Mazzochin decidiu manter apenas uma página oficial em rede social que será administrada por sua assessoria.
– Vou sair das redes sociais porque não são seguras. Foi uma situação crítica para todos os lados, mas devo satisfação a ela (vítima), minha família e mais ninguém.
Mazzochin diz que não está preocupado com a denúncia na Comissão de Ética.
– Não seria burro de publicar um negócio desses na rede. Tenho a certeza absoluta do que foi feito e do que não foi feito.
O caso está sendo investigado pelo 1ª Delegacia de Polícia de Bento Gonçalves.
"Também espero respostas"
Na tarde de terça-feira, a reportagem do Pioneiro conversou com a mulher que teve uma foto nua divulgada na rede social do parlamentar.
– Estamos investigando por fora sobre o que aconteceu no dia 18. Eu também estou esperando respostas – disse ela.
Antes de encerrar a conversa, ela disse ainda que o assunto a deixou muito abalada.
Para preservar a vítima, o Pioneiro decidiu não divulgar o nome da mulher.
A LEI CAROLINA DIECKMANN
A Lei nº 12.737/2012, ou como ficou conhecida, Lei Carolina Dieckmann, promoveu alterações no Código Penal Brasileiro tipificando os chamados delitos ou crimes informáticos.
Art. 154-A. Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.
Em março de 2012, a atriz Carolina Dieckmann teve fotos íntimas roubadas de seu computador e também foi vítima de tentativa de extorsão. Os criminosos divulgaram as fotos da atriz na internet.
ENTREVISTA: RAFAEL PASQUALOTTO, PRESIDENTE DA COMISSÃO
Qual o encaminhamento da Comissão de Ética ao ofício do vereador Camerini?
Reuni a comissão e todos entendemos que ela tinha que ser provocada e não poderíamos ao mesmo tempo entrar e julgar essa causa. Tive acesso na segunda-feira de manhã a essa representação. Vou encaminhar hoje (terça-feira) o documento para o relator da Comissão, vereador Jocelito Tonietto (PDT). Ele tem um prazo de cinco sessões ordinárias para reunir provas, depoimentos. O prazo começa a contar a partir da próxima segunda (dia 9). Após o prazo, ele emite seu relatório que será votado na comissão (pelos sete vereadores que a compõem).
Como o senhor avalia esse episódio?
Esse caso tomou uma proporção muito grande, de bastante notoriedade. Ele (vereador Neri Mazzochin) afirmou que o celular dele foi hackeado. Por exemplo, se foi ele (que publicou) em horário de sessão, acho que deve ser investigado porque estávamos votando o Plano Diretor, mas ele (vereador) falou que não fez e que o celular foi hackeado.
