Os vereadores votaram o quarto pedido de impeachment e afastamento cautelar do prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra (PRB) durante sessão realizada na manhã desta terça-feira. Por unanimidade de votos (21), o pedido foi rejeitado e arquivado. Os vereadores Denise Pessôa e Rodrigo Beltrão, ambos do PT, estavam ausentes no momento da votação.
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O pedido de impeachment foi protocolado na quarta-feira da semana passada pelo comerciante Luis Carlos Ferreira Junior. No dia seguinte, o próprio autor protocolou a retirada da denúncia.
Antes da votação, o presidente da Câmara Municipal, vereador Alberto Meneguzzi (PSB) manifestou a opinião da assessoria jurídica da Câmara sobre a retirada da denúncia. Conforme o decreto-lei 201/67, o presidente determinou a leitura e a consulta sobre o recebimento da denúncia. O socialista informou ainda que o pedido de retirada da denúncia pelo autor foi indeferido e arquivado.
— Esta (assessoria jurídica da Câmara) opinou pela impossibilidade de desistência da denúncia pelo autor da ação (...) que é denominada pela doutrina de ação penal popular (...), não estão sujeitos à vontade do eventual denunciante - explicou Meneguzzi.
Após a leitura das 10 páginas da denúncia pelos vereadores Gladis Frizzo (MDB) e Renato Oliveira (PCdoB), cada vereador tinha até um minuto para declarar o voto, mas todos optaram por não se manifestar.
Denise explicou disse que a ausência no plenário no momento da votação não foi proposital.
— Fui até meu gabinete. Achei que a leitura iria demorar mais tempo. Corri para tentar votar, mas cheguei atrasado.
Beltrão também justificou um atendimento no gabinete para a ausência no plenário.
— Não foi nenhum movimento político.
O líder do governo, vereador Chico Guerra (PRB), também se manifestou sobre a decisão:
— Mais uma vez a Câmara demonstrou maturidade ao rejeitar mais um pedido desprovido de qualquer fundamento fático ou legal por parte dos mesmos inconformados de sempre.
O quarto pedido de impeachment citava o vazamento dos áudios onde Chico sugere ao ex-coordenador de Relações Comunitárias, Rafael Bado, dar um "corretivo" no presidente da associação de moradores do Cânyon, Marciano Correa da Silva. Chico diz que a ordem teria partido do prefeito Daniel Guerra.
