A reunião para tratar da revisão Plano Diretor de Caxias do Sul marcada pela prefeitura para as 16h desta segunda-feira (7) não deverá ter grande adesão da Câmara. O único vereador que confirmou à reportagem pela manhã que irá participar foi Chico Guerra (PRB), que é da base do governo. A reportagem não conseguiu contato nesta manhã com o outro vereador da base, Renato Nunes (PR).
De 15 vereadores com os quais GaúchaZH conseguiu contato, 10 afirmaram que não irão comparecer, seja por questão de agenda, seja por compreender que o assunto não precisa ser discutido no âmbito da prefeitura. O entendimento, neste caso, é que o Executivo já irá participar de uma audiência-publica organizada pela Câmara nesta terça-feira (8), às 19h.
Conforme a prefeitura, o objetivo do encontro marcado para esta segunda é mostrar para os vereadores o trabalho desenvolvido pela prefeitura para o desenvolvimento do projeto de lei que tramita no Legislativo.
Alguns parlamentares de oposição argumentam que já houve audiências públicas promovidas pela Câmara em diferentes bairros da cidade sobre o plano, e que a prefeitura não esteve presente. É o caso de Paulo Périco (MDB):
— Não iria de qualquer forma porque acredito que é leviandade fazer uma reunião agora, faltando um dia para audiência pública quando, na verdade, já fizemos cinco audiências públicas em cinco locais e, em nenhum deles, a prefeitura esteve presente, a não ser a secretária do Turismo, Renata Carraro, na Linha 40, se não estou enganado. Se o poder Executivo viu com descaso essas reuniões, não é em uma reunião com o prefeito que vai se dar uma nova resolução — critica.
Outros vereadores afirmam que gostariam de participar, mas não podem devido a compromissos previamente assumidos, como Paula Ióris (PSDB), que dará uma palestra nesta tarde na UCS. Alguns também não sabiam pela manhã se teriam espaço na agenda ou se poderiam se liberar de outros compromissos para participar, como Gustavo Toigo (PDT) e Renato de Oliveira (PCdoB).
A Câmara convidou o prefeito Daniel Guerra para a audiência pública desta terça. Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura, quem irá à audiência é o secretário de Planejamento, Fernando Mondadori, para fazer a apresentação da proposta. Segundo a prefeitura, em audiências públicas vai o técnico da pasta à qual compete o tema por estar mais familiarizado com todo o trâmite.
Expectativa de votação em junho
Após a audiência pública, o projeto tramitará nas comissões da Câmara até a votação em plenário. Segundo o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), Elói Frizzo (PSB), a expectativa é de que até o início de junho o projeto possa ser votado.
Segundo Frizzo, a maior polêmica até o momento é em relação a mudanças propostas pela prefeitura no percentual do terreno que pode ser ocupado por construção em bairros do entorno do centro da cidade. São bairros que ocupam o primeiro e segundo anéis perimetrais, como Santa Catarina, Cruzeiro, São José, Pio X e Salgado Filho. A polêmica, segundo Frizzo, é porque proprietários ou empresas que adquiriram terrenos planejando construir em determinada área teriam uma diminuição na área permitida para o imóvel.
