Com pouco mais de 6 mil habitantes, Ipê, município vizinho de Antônio Prado, enfrenta há meses uma crise institucional gerada por constantes desavenças entre os poderes Executivo e Legislativo. Desde que se iniciou o segundo mandato no governo municipal, o prefeito Valério Ernesto Marcon (PP) e a Câmara de Vereadores, formada em sua maioria pela oposição – cinco dos nove parlamentares não pertencem à base do governo – travam recorrentes embates e desgastam o exercício político na cidade.
Apenas neste ano, pelo menos duas polêmicas evidenciaram esse ambiente. No fato mais recente, vereadores formaram, em sigilo, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades no pleito que reelegeu Marcon.
Conforme o relatório, lido em plenário, o chefe do Executivo teria praticado ações indiretas que interferiram no resultado das eleições de 2016. A CPI concluiu pelo indiciamento do prefeito e outros três servidores em cargos comissionados que teriam participado da suposta fraude. As denúncias serão agora encaminhadas para os Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF), Polícia Civil e Tribunal de Contas (TCE).
Dois desses funcionários cedidos pela prefeitura para o Cartório Eleitoral de Antônio Prado (que também atende Ipê) para auxiliar no cadastramento biométrico teriam impedido a regularização de diversos eleitores entre outubro de 2015 a maio de 2016. O relatório alega que, de seis servidores emprestados, quatro seriam cargos comissionados, em desconformidade com solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), que pedia cargos efetivos para a função.
"O relatório é tendencioso", protesta o prefeito Marcon
Para o prefeito de Ipê, Valério Marcon, a situação representa mais um episódio do que chama de "vergonha para a cidade". Segundo ele, o procedimento deflagrado pela Câmara é regido por interesses políticos da oposição:
– O relatório é tendencioso. É postura de quem não aceitou o resultado das urnas. É uma vergonha nossa cidade ser divulgada de forma negativa por esse jogo de cartas marcadas – lamenta o chefe do Executivo.
Segundo ele, todos os servidores cedidos pela prefeitura na ocasião teriam sido avaliados pelo Cartório Eleitoral, e as demais denúncias apresentadas não possuem embasamento, no seu entender.
– Não há provas técnicas ou materiais para nenhuma das acusações. Sem contar que o próprio presidente da CPI foi pessoalmente na casa das supostas testemunhas coletar depoimentos, o que é ilegal. Sabe-se lá o quanto ele induziu essas pessoas – comenta Marcon.
Embora não tenha comparecido à convocação da CPI para prestar esclarecimentos presencialmente, Marcon alega que mandou todas as explicações para os vereadores e está otimista quanto à avaliação dos órgãos aos quais o relatório será submetido.
– Não compareci à CPI porque me mandaram intimação. Se tivessem me convidado teria sido diferente. Ainda assim, tentei esclarecer tudo. Sei que a justiça será feita porque não é a primeira vez que estão tentando me derrubar – alega Marcon.
AS DENÚNCIAS
Empréstimo de servidores comissionados pelo prefeito para participar do recadastramento biométrico realizado no município junto com a 6ª Zona Eleitoral, contrariando cláusula de convênio que determinava a cedência exclusiva de servidores do quadro efetivo.
Constrangimento e empecilhos concretos, por parte desses servidores comissionados, em relação à participação de eleitores no recadastramento.
Surgimento de centenas de novos eleitores no município de Ipê, por meio de transferências que teriam caráter fraudulento.
E AGORA?
O Regimento Interno da Câmara de Ipê não prevê votação para uma CPI.
Resultado da CPI será encaminhado aos Ministério Público Estadual e Federal, Polícia Civil e Tribunal de Contas.
Esses órgãos investigarão possível procedência de processo e penalidades aplicáveis.
