O vereador Édio Elói Frizzo (PSB) cumpre seu sexto e último mandato na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Antes de concluir a legislatura, o principal nome de oposição ao prefeito Daniel Guerra (PRB) na Câmara seguirá cumprindo o papel de fiscalizar as ações do Executivo. Neste ano, o trabalho de Frizzo ganhou mais notoriedade e também críticas nas redes sociais por ter sido o relator do processo que analisou o pedido de impeachment de Guerra. Sua indicação ocorreu por meio de sorteio.
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Na entrevista a seguir, o socialista comenta a relação da Câmara de Vereadores com o Governo Guerra, critica a falta de ações da atual administração municipal e comenta sobre a possibilidade de concorrer à prefeitura de Caxias do Sul.
Pioneiro: A forma de a oposição se expressar muitas vezes também não dificulta o canal de diálogo com o Executivo?
Édio Elói Frizzo: Estamos cumprindo o papel de oposição ao atual governo. O fato não significa que sejamos irresponsáveis. O norte da oposição é a cidade, as coisas de interesse da cidade. A oposição tem que fazer cobrança em cima do programa de governo que deu sustentação à eleição do atual prefeito, que estava calcado em cima de três questões básicas: saúde, segurança e educação. Muito do que tem acontecido na Casa repercute em cima das medidas que o governo tem tomado. Outras que estão no nosso dia a dia são por conta dos conflitos criados pelo atual prefeito com vários setores da sociedade, na área do transporte, da cultura, com o movimento comunitário. É um ano e quatro meses de governo e de conflitos.
De que forma a oposição pode contribuir para um diálogo produtivo com o Executivo?
Como temos feito. A Câmara tem um papel para cumprir. Por exemplo, no ano passado e agora voltou a repercutir, a discussão dos aplicativos (de transporte). A Câmara foi extremamente responsável, reuniu, trabalhou um projeto substitutivo ao projeto encaminhado pelo governo e aprovou. A princípio, o projeto estava dentro do que os aplicativos esperavam, agora estão aparecendo novas demandas. A Câmara tem sido uma caixa de ressonância de tudo o que tem acontecido na cidade porque o Executivo se trancou, se enclausurou e não ouve a sociedade. O máximo que eles fizeram foi o Gabinete Itinerante, reuniões onde só o prefeito fala. As demandas históricas que eram consideradas conquistas de comunidade, obras pendentes do Orçamento Comunitário, foram negadas. O atual prefeito colhe o fruto da sua ação separada da sociedade. Ele está, lamentavelmente, num gueto, só ele (prefeito) não enxerga isso.
A experiência do processo de impeachment não se revelou açodada?
Não, absolutamente. É o reflexo do que vive o país. A população descobriu que pode utilizar esse tipo de instrumento quando não está contente. Acho que não foi apressado. Também ocorreu em outras cidades. Acho que os pedidos de impedimentos deveriam ter um controle, uma análise preliminar. A Mesa Diretora da Câmara deveria fazer uma análise preliminar pelo encaminhamento ou não, a exemplo de como acontece no Congresso Nacional. A forma como está escrito o Decreto 201 faz com que o pedido seja analisado na primeira sessão. Muitas vezes, é uma situação constrangedora para a própria Câmara, que é obrigada a analisar um pedido que não se sabe se tem fundamento ou não.
Há espaço para mais pedidos de impeachment na administração Guerra?
Espaço existe. A comunidade descobriu que qualquer cidadão ou entidade, tendo seu interesse contrariado, pode encaminhar um pedido (de impeachment) para a Câmara e ela, por lei, se obriga a abrir ou não o processo.
Como conciliar impeachment com respeito às urnas?
Como não vivemos em um sistema parlamentarista de governo onde o gabinete cai, que seria o ideal, e é o que eu defendo, no modelo presidencialista o modelo de derrubada de um prefeito, governador ou presidente a legislação prevê o afastamento, impedimento ou cassação. Em tese, a Câmara, uma Assembleia ou o Congresso representa 100% da população, vivemos num regime representativo. Por isso, que eu defendo urgente uma reforma política onde a gente possa encontrar mecanismos mais eficientes de controle da população. Até hoje, não se conseguiu regulamentar a questão do plebiscito e do referendo, especialmente sobre as ações dos governadores, o Congresso se nega a regulamentar.
Consegue apontar um avanço do governo Guerra?
É muito difícil. É muito difícil conseguir estabelecer alguma relação em que o governo tem avançado. No ano que passou, fazendo uma comparação com os primeiros anos de governo do Pepe (Vargas), do (José Ivo) Sartori e do Alceu (Barbosa Velho), a gente vê que o governo (Guerra) só se atrapalhou com as medidas de encaminhar soluções para as demandas da cidade. Pouco se viu até agora. É um governo que está batendo cabeça e não se achou, não tem um rumo definido.
Suas posições políticas despertam ódio nas redes sociais. Como recebe isso?
É natural, principalmente por conta de que já venho atuando na Câmara de Vereadores há bastante tempo, são seis mandatos. Existe toda uma discussão em nível nacional, estadual e municipal de renovação, uma coisa muito sem critério. Tem político que sempre fica em cima do muro para ser unanimidade. Tenho posições muito claras, não fico em cima do muro, nunca optei em ser uma unanimidade. Sempre optei por ter lado. Nos meus mandatos na Câmara ou quando ocupei cargos no Executivo, sempre tive um lado, o do programa que eu defendia.
Tem desejo de ser candidato à prefeitura de Caxias?
A minha definição é que não vou mais concorrer a vereador. Já dei a minha contribuição para a cidade. Participei das discussões mais importantes como o Plano Diretor de 1997, de 2007, e agora na condição de presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação. Participei ativamente da elaboração de leis que melhoraram muito a vida da cidade e dei boas contribuições nos cargos que ocupei, especialmente no Samae. O ano de 2020 está muito longe, tem mais dois anos e meio pela frente para analisar se vou colocar o meu nome à disposição para disputa da prefeitura, mas isso é uma discussão que vamos fazer internamente dentro do partido. Temos bons nomes surgindo como o do presidente da Casa, Alberto Meneguzzi, e podem surgir outras lideranças.