O vereador Rodrigo Beltrão (PT) apresentou nesta semana um projeto que reserva vagas de estacionamento para gestantes, podendo ser estendido até a criança completar dois anos de idade. Serão destinados 2% de vagas, que deverão ser reservadas em local próximo dos acessos às edificações.
Para ter direito ao benefício, o projeto prevê a utilização de cartão ou adesivo de identificação que deverá ser fornecido pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, como já ocorre com idosos e pessoas com deficiência (PCDs). A obtenção do adesivo ou cartão de identificação será possível por meio da apresentação de laudo médico.
Conforme Beltrão, a proposta segue o mesmo espírito das reservas de vagas para PCDs e idosos, na lógica da lei dos caixas preferenciais em estabelecimentos bancários e comerciais.
— Existem várias gestantes, principalmente em estágio mais avançado, que têm grande dificuldade de encontrar vagas. Já há um um entendimento consolidado em relação ao atendimento preferencial que elenca PCDs, idosos e gestantes. E identifiquei uma lacuna na lei que criou o estacionamento rotativo — justifica.
O projeto precisa ser analisado pelas comissões da Câmara antes de ir à votação.
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