Nesta semana, a prefeitura anunciou que irá ouvir a comunidade sobre a possibilidade de construção de um novo presídio em Caxias. A consulta será por meio de um formulário online que estará disponível no site e na página oficial da administração no Facebook. Não é a primeira vez que a atual gestão usa a internet para interagir com a população. Para decidir o local da Feira do Livro deste ano, por exemplo, também fez uma enquete virtual.
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Na Câmara de Vereadores, tramita um projeto de resolução que permite a participação popular online em audiências realizadas pelo Legislativo. A proposta prevê um mecanismo no site da Casa que possibilite a interação. Conforme o texto do projeto, em um link no portal, qualquer cidadão poderá fazer comentários e perguntas e dar sugestões, que serão recebidas e lidas por quem estiver presidindo a audiência.
— Ele (projeto) garante a ampliação da participação popular, visto que o público presencial geralmente é bastante limitado e é, ainda, uma forma de canalizar com efeito prático a enxurrada de opiniões que ocorrem nas redes sociais. Há que se destacar que as pessoas terão de se identificar e, portanto, trata se de um exercício de cidadania e não mero palpite em redes sociais como vem ocorrendo — destaca o autor da proposta, vereador Rodrigo Beltrão (PT).
Se aprovado, o projeto irá criar a primeira ferramenta da Câmara que possilita a participação online de maneira formal.
Hoje, o forte no Legislativo é a participação presencial. A comunidade pode, além de assistir às sessões no plenário, por exemplo, reivindicar o uso da Tribuna Livre para se manifestar ou apresentar um projeto de iniciativa popular. As concessões de espaço de cinco minutos durante as sessões, mediante acordo de líderes, também são possíveis e têm sido comuns neste ano. Inclusive, já houve sessão com três aberturas de espaço por acordo de líderes.
A população também tem a chance de se manifestar nas edições do Câmara Vai aos Bairros e nas reuniões ordinárias e extraordinárias das comissões parlamentares permanentes e temporárias.
Redes sociais são aposta da prefeitura para manter contato com a comunidade
Sem verba para anúncios publicitários em veículos de comunicação, a grande aposta da prefeitura para dialogar com a comunidade é o uso das redes sociais, como Facebook, Twitter e Youtube.
Nas contas, criadas no início do ano, a administração publica as ações do governo e divulga serviços e informações relevantes para os cidadãos caxienses. E recebe, também, de maneira informal, demandas das pessoas.
— Todo esse trabalho já tem oferecido resultados, como mais de 22 mil seguidores no Facebook em menos de um ano e percentuais de engajamento que são superiores a contas de prefeituras como Curitiba e Porto Alegre. Mesmo com menos seguidores, a página de Caxias do Sul tem um público que, proporcionalmente, interage mais com as publicações — diz o coordenador de Comunicação da prefeitura, Guilherme Fadanelli.
O QUE A PREFEITURA TEM
- Alô, Caxias: é o canal direto com o cidadão que recebe solicitações de serviços, registra a demanda, a encaminha à secretaria correspondente, aguarda retorno e informa ao solicitante quanto aos procedimentos adotados. Contato pelo telefone 156 ou pelo site sac.caxias.rs.gov.br.
- Ouvidoria: recebe denúncias, sugestões, agradecimentos e elogios relacionados ao trabalho executado pelos servidores públicos, assim como sobre a correta utilização dos bens públicos. A demanda é analisada e encaminhada à secretaria, autarquia ou fundação correspondente. Quando obtém o retorno, a ouvidoria responde ao solicitante. No site ouvidoria.caxias.rs.gov.br, pelo telefone 3218-6038 ou ainda de forma presencial, das 10h às 16h, na Secretaria de Recursos Humanos e Logística – Diretoria de Ouvidoria Geral e Acesso à Informação (Rua Alfredo Chaves, 1.333 – Bairro Exposição).
- Ouvidoria da Secretaria da Saúde: a secretaria possui uma ouvidoria própria. A principal atribuição é receber, examinar, esclarecer e encaminhar ao setor competente as manifestações dos usuários dos serviços públicos. Os cidadãos podem solicitar melhorias, elogiar ou sugerir mudanças pelos telefones 3290-4446 e 3290-4450, pelo e-mail ouvidoriasaude@caxias.rs.gov.br ou comparecendo no setor (Rua Marechal Floriano, 421, 6º andar, Centro), das 8h às 16h30min.
O QUE A CÂMARA TEM
- Tribuna Livre: realizada quinzenalmente, às quartas-feiras, pelo prazo de até 20 minutos, para tratar de assuntos de interesse comunitário. Pode ser utilizado por clubes de prestação de serviço, entidades beneficentes, culturais, desportivas, sociais, religiosas e classistas, fundações, associações e órgãos públicos constituídos.
- Audiências públicas: são encontros com a participação de autoridades, especialistas, entidades da sociedade civil e comunidade sobre assuntos de interesse público.
- Projeto de iniciativa popular: o cidadão pode apresentar projeto de lei de iniciativa popular, desde que a proposta tenha assinatura de 5% do eleitorado (equivalente, hoje, a 15.353 assinaturas). Qualquer cidadão pode protocolar pedido de impeachment do prefeito, por exemplo, ou denúncia para a Comissão de Ética do Legislativo para que apure quebra de decoro parlamentar.
Acesso à informação
Qualquer cidadão pode solicitar informações à prefeitura ou à Câmara. O acesso aos dados de interesse público é lei federal desde 2011. Na prefeitura, o cidadão pode acessar pelo site ouvidoria.caxias.rs.gov.br. Na Câmara, o canal é o link Atendimento ao Cidadão do site. Os órgão têm prazo de 20 dias para responder, podendo prorrogar por mais 10 dias.
Ideia arquivada
Na edição de 11 e 12 de novembro, o Pioneiro publicou a história do servidor público José Carlos Fonseca do Amaral, 53 anos, que apresentou no site do Senado a proposta de perdão da dívida dos Estados. Ele precisava de 20 mil apoios até a última quinta-feira para que a ideia tivesse chance de virar projeto de lei. Conquistou apenas 136.
