O Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB RS) entregará à prefeitura de Caxias do Sul, na próxima semana, proposta de cooperação técnica para revisão do Plano Diretor Urbano do município. Ela será avaliada pela administração e, muito provavelmente, uma parceria para elaboração do plano será firmada. A possibilidade foi discutida nesta sexta-feira entre o presidente do IAB RS, Rafael Passos, e a secretária de Urbanismo, Mirangela Rossi.
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Passos também esteve com a secretária de Cultura, Adriana Antunes, para apresentar proposta de realização de concurso público de projeto de arquitetura e urbanismo para ocupação da Maesa. Adriana levará a ideia ao prefeito Daniel Guerra (PRB). A tendência é de que a prefeitura adote o formato, já que a proposta de concurso consta no plano de governo de Guerra.
Nesta entrevista, Passos explica por que o concurso público é o melhor formato para a Maesa e fala sobre planejamento urbano e como evitar o crescimento desordenado. Confira:
De que forma vocês irão contribuir com um possível concurso para a Maesa?
É uma intenção que a gente tem através do núcleo local. No entender do IAB nacional e do RS, é a melhor forma de contratação de serviços de arquitetura previsto pela Lei 8.666. Só para explicar o que é um concurso: é um edital público, atende a toda a legislação de licitação, mas estabelece um preço fixo para os honorários de projeto, então, não há uma competição por preço, mas por qualidade. A gente entende que essa é a forma mais transparente e mais qualificada, aquela que vai garantir um produto mais qualificado.
Independentemente do formato de ocupação e no caso de um concurso, de quem vencer o concurso, o que o senhor entende como ideal?
Criada uma comissão, que foi criada com a participação de várias entidades, é a gente promover já no âmbito do concurso um debate público de que usos poderiam ser atendidos e que diferentes segmentos da sociedade entendem como importantes. Com isso, pode se estabelecer o termo de referência que vai servir para as bases do concurso. Não posso dizer, até porque não sou morador de Caxias, mas posso colocar aquilo que entendo como melhor forma de desenvolver esse projeto, que é o que contemple a diversidade de interesses e vontades da sociedade caxiense.
O que é a proposta de cooperação técnica para revisão do Plano Diretor?
O IAB tem documentos-base do que entende como projeto de cidade, que condições e que princípios devem promover o desenvolvimento urbano de uma forma melhor, quer dizer, a questão da participação social, qualidade do espaço público, prioridade aos pedestres e às modalidades coletivas de transporte público como estratégias consagradas nas melhores cidades do mundo. Essa ideia de cooperação técnica é no sentido de que a gente possa contribuir com o município na melhor forma de condução desse processo de revisão do Plano. A gente entende que, antes de discutir o quê, precisa discutir a forma de condução dos processos. O Estatuto das Cidades estabelece o marco da gestão democrática das cidades, da necessidade de participação de todos os setores, sem privilegiar nenhum, mas buscando colocar os conflitos e necessidades na mesa para que se possa gerar consenso do que Caxias espera para os próximos 20, 30 anos. Qual seria o modelo de cidade que se pretende: esse é o início de qualquer debate.
Qual a melhor forma para consultar a comunidade para a construção do Plano?Audiências públicas em nível local, oficinas nas diferentes comunidades, instâncias como conselhos municipais. O Plano requer pensar uma estratégia de cidade, então, no âmbito da revisão, cabe colocar um debate sobre essas instâncias de participação e de controle do planejamento. Isso é tão importante ou mais importante que o plano em si. A melhor forma é usar de todas essas formas e diferentes instâncias de participação.
Caxias tem hoje cerca de meio milhão de pessoas. O que o Plano Diretor de uma cidade desse tamanho precisa levar em conta?
Primeiro, estratégia de mobilidade urbana levando em conta a prioridade do transporte público. Uma cidade se desenvolve com um índice de crescimento muito grande como Caxias, e isso cria uma demanda no setor imobiliário. É importante também pensar a questão da preservação do patrimônio histórico e natural. Uma cidade também que se estabeleça com modelo de cidade compacta, ou seja, uma cidade que, em vez de se espalhar por áreas rurais, estabeleça um modelo que aproxime as pessoas e faça elas viverem de forma compacta, promover um adensamento dentro de um certo limite, porque adensamento demais também é problema, mas adensamento de menos gera mais problemas de custos, de qualidade de vida, porque tu aumentas os tempos de distância de deslocamento e cria mais conflitos ambientais e acaba perdendo potenciais turísticos.
Como evitar o crescimento desordenado?
Tu estabeleces primeiro um plano que procure garantir o ordenamento das funções da cidade, uma cidade que não estabeleça uma divisão maior dos usos, que chama cidade mista, onde o comércio esteja bem relacionado com a área residencial. A questão fundamental da mobilidade, que haja diferentes estratégias de mobilidade atendendo ao pedestre, bicicleta, ônibus, carro também, mas que cada um tenha seu espaço e que se possa ter uma cidade com sistema de transporte público atrativo, que por mais que tu tenha um carro em casa, tu não queira utilizar ele todo dia.
Algum bom exemplo de cidade, bem planejada, pode servir de modelo para Caxias?
Cabe olhar diferentes cidades, e cada uma delas terá suas potencialidades, bons projetos, e outras, alguns problemas, principalmente se a gente falar de cidade latino-americana. Mas são cidades, na maioria, que evitam crescimento desordenado principalmente sobre as áreas rurais. Se a gente fala em sustentabilidade, a gente fala também de uma reaproximação direta da cidade que é consumidora com a área rural, que é produtora.
