Maioria na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, a oposição tem colaborado com o governo de Daniel Guerra (PRB). Os quatro projetos do Executivo votados este ano foram aprovados por unanimidade. Os resultados das votações estão disponíveis no Olhômetro. Em contrapartida, os vereadores não têm poupado na apresentação de pedidos de informações. Em 28 sessões até a terça-feira, o Legislativo aprovou 29 requerimentos que solicitam algum tipo de dado ao Executivo.
Os pedidos foram a forma encontrada pelos parlamentares, que reclamam da falta de diálogo, para obter informações da prefeitura. Na terça-feira, mais dois requerimentos foram aprovados. Um deles de Rafael Bueno (PDT), um dos vereadores que mais conseguiu aprovar pedidos de informações neste ano, questiona a prefeitura sobre o início da construção de uma rotatória no Km 141 da Rota do Sol, no acesso ao bairro Santa Fé, próximo à Codeca. Na semana passada, Giovane da Silva Gonçalves, 10 anos, foi atropelado próximo a este ponto e morreu. Bueno reclama que está tentando falar com o secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Cristiano Abreu Soares, desde o início do ano, mas não consegue. Por isso, fez o pedido.
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Outro requerimento, apresentado em conjunto, ainda em fevereiro, sobre os cargos em comissão da prefeitura, mostrou que o ex-vereador Renato Nunes (PR), diretor-executivo da Secretaria da Habitação na época, não tinha ensino superior, como havia sido divulgado pela administração, e não poderia ocupar o cargo. Com a resposta em mãos, Bueno e os colegas denunciaram em plenário e Nunes acabou sendo remanejado para a Diretoria de Segurança Alimentar.
Alberto Meneguzzi (PSB) também é dos vereadores que mais teve pedidos aprovados. A justificativa para apresentar requerimentos é formalizar a busca pelas informações e facilitar o trabalho da prefeitura.
– Como é um governo novo, os secretários não têm todas as informações. No pedido que fiz à FAS (Fundação de Assistência Social), eles responderam e me senti contemplado. Já no pedido sobre o canil, não me senti contemplado. No pedido dos índices construtivos da Avenida Rio Branco, o próprio secretário de Trânsito pediu para que eu encaminhasse o pedido. Ele serve para tirar dúvidas. Não vejo assim (como instrumento para fazer oposição). É uma forma de contribuir com a administração – destaca Meneguzzi.
'Número é elevado'
Embora tenha votado a favor de todos os pedidos de informações apresentados até agora, o líder do governo, Chico Guerra (PRB), admite que o número é muito elevado e prejudica o trabalho da administração:
– Eles (oposição) alegam que não têm diálogo, mas é mentira. Reclamam que não são atendidos pelos secretários, mas, fora dos microfones, outros vereadores dizem que são bem atendidos. Parece que querem denegrir a imagem do governo, querem que os servidores trabalhem só nisso, querem deixar a máquina mais pesada do que é.
Quanto ao apoio dos vereadores na aprovação dos projetos do Executivo, Chico diz que já esperava a adesão. No entanto, prevê dificuldades na votação do projeto que institui o Programa Habite Legal II. Isso porque a proposta altera o projeto aprovado no ano passado e pode não ficar claro os benefícios que as mudanças trarão à comunidade.
– O projeto vem com correções, porque, do jeito que está, fica mais fácil para liberar o "Habite-se", mas ele não está de acordo com o Plano Diretor.
Presidente da Câmara avalia primeiro trimestre como positivo
O presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Gremelmaier (PMDB), avalia como positivo o início da nova legislatura, principalmente pela agilidade das comissões e pelo debate qualificado no plenário. O número de projetos aprovados até agora, segundo ele, é normal. A expectativa é de que a quantidade aumente ao longo do ano, já que 47 projetos (sendo sete do Executivo) foram protocolados em 2017. Eles precisam, obrigatoriamente, ser analisados pelas comissões da Câmara.
