Um decreto ainda do mês de fevereiro reduz os valores das diárias do prefeito e do vice de Caxias do Sul. Assinado por Daniel Guerra, ele revoga a medida editada em dezembro do ano passado e equipara os valores previstos para o prefeito e o vice-prefeito aos mesmos que estavam previstos aos secretários municipais.
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A maior redução percentual está nas diárias para deslocamentos para fora do Rio Grande do Sul, com alimentação e pernoite: 22,29%. Nas diárias com alimentação e pernoite dentro do Estado, a queda é de 14,71%. Para as diárias sem pernoite fora do Estado, a redução é de 13,80%; para as diárias com alimentação e pernoite fora do Brasil, 12,67% e para os deslocamentos dentro do Estado, sem pernoite, a queda é de 12,14%.
Além dessa medida, o decreto atualiza as exigências para a comprovação dos gastos indenizados, seguindo apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conforme o texto do decreto, os comprovantes, como notas ou cupons fiscais, deverão contar com o nome ou o número do CPF do servidor beneficiário.
Novos valores
Tabela vale para chefe do Poder Executivo, vice-prefeito e secretários municipais:
:: Diária sem pernoite no Estado: R$ 94
:: Diária sem pernoite fora do Estado: R$ 181
:: Diária alimentação e pernoite no Estado: R$ 394
:: Diária alimentação e pernoite fora do Estado: R$ 509
:: Diária alimentação e pernoite fora do país: R$ 923
