A Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves anunciou, em uma coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, pacote de medidas para a redução de despesas do Legislativo. A estimativa é de uma economia de até R$ 500 mil em 2017. O orçamento da Câmara neste ano já sofreu redução inicial de 7,41% em relação ao de 2016, passando de R$ 13,5 milhões para R$ 12,5 milhões.
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Entre as medidas adotadas, a suspensão da concessão de diárias e de passagens aéreas para vereadores e servidores e a revogação do pagamento de funções gratificadas aos funcionários da Casa. Todas elas já estão em vigor.
Também foram anunciadas melhorias administrativas, como a implementação de um sistema de votação eletrônica no plenário, a digitalização de todos os documentos arquivados pelo Legislativo, protocolamento eletrônico de proposições dos vereadores e do Executivo e consolidação da legislação municipal publicada no site da Câmara. Não há ainda previsão para execução.
Conforme a Mesa Diretora da Câmara, as verbas economizadas com as medidas serão disponibilizadas à prefeitura para que utilize os valores na prestação de serviços essenciais à população. A destinação específica dos recursos economizados será sugerida ao Executivo pelos vereadores.
Medidas de redução de despesas:
:: Revogação do pagamento das funções gratificadas aos servidores efetivos do Legislativo.
:: Suspensão da concessão de diárias e de passagens aéreas para vereadores e servidores por tempo indeterminado.
:: Limitação da concessão de homenagens a uma por vereador e a uma para a Mesa Diretora a cada dois anos.
:: Encerramento da locação da sala comercial onde funcionava o anexo administrativo da Câmara.
:: Racionalização do uso de veículos da Câmara, impedindo, por exemplo, que dois carros realizem o mesmo trajeto em um curto período de tempo.
:: Implantação de turno único de funcionamento durante o período de recesso parlamentar.
:: Suspensão do pagamento de abono de férias para servidores da Casa durante dois anos.
:: Diminuição das cotas de material de almoxarifado a que cada gabinete tem direito, como redução da quantidade de folhas de ofício disponíveis a cada vereador de 1,5 mil para 1 mil.
