O pagamento de algumas despesas da prefeitura de Caxias do Sul está suspenso por tempo indeterminado. Um decreto em vigor desde 1º de janeiro e publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial do Município estabelece critérios para liberação de pagamentos. O objetivo é analisar as contas e verificar quais são realmente necessárias.
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Embora a medida atinja toda a administração, o secretário da Fazenda, José Alfredo Duarte Filho, garante que custos considerados de urgência serão priorizados. Nenhum serviço à população, segundo ele, será prejudicado. Recursos para pagamento de itens como merenda escolar, medicação e gasolina para ambulâncias, por exemplo, estão garantidos.
No entanto, o secretário não informa quais despesas serão "seguradas" nem se alguma conta considerada desnecessária já foi identificada.
– O que for necessidade, vamos liberar, e as outras a gente vai represar até uma análise mais profunda. O decreto não está fazendo um corte linear e dizendo que não vai pagar mais nada. Não é isso. Nós estamos dizendo que vamos fazer análise criteriosa das contas.
Financiamentos também estão sendo analisados, mas Duarte Filho frisa que compromissos assumidos que possam gerar multa por atraso não deixarão de ser pagos. Contratos não serão quebrados, conforme o secretário. O pente-fino está sendo realizado nos gastos de cada secretaria e as contas podem ser reexaminadas mediante justificativa da secretaria executora.
As secretarias têm até 31 de janeiro e 30 de junho para enviar relatórios com a situação das pastas.
– Nós estamos gerenciando um orçamento que foi feito no ano passado, pelo governo anterior, que tinha um objetivo, que tinha uma filosofia de governo, então, a gente tem que adequar ao que a gente quer fazer.
Conforme o chefe de gabinete da prefeitura, Júlio César Freitas da Rosa, um grupo de trabalho será criado para avaliar as contas do município. Por enquanto, quem está fazendo o exame das despesas é o secretário da Fazenda, com o auxílio da Controladoria-Geral.
– A gente só está tendo alguns critérios para liberar pagamentos. A intenção é que nenhum pagamento deixe de ser feito – completa Rosa.
