A Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou na tarde desta segunda-feira os relatórios sobre as representações feitas pelo vereador Jó Arse (PDT) com denúncias contra Daniel Guerra (PRB).
No processo de representação por suposta irregularidade na efetividade do assessor político Heron Gröhler Fagundes no período de 23 de abril à 9 de maio de 2016, a Subcomissão de Ética Parlamentar concluiu que Guerra não conseguiu deixar claro o vínculo entre Heron e o gabinete.
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Relator da comissão, Rodrigo Beltrão (PT) disse que em nenhum momento Guerra apresentou dados que comprovassem a relação do ex-CC com o mandato, como a elaboração de projeto ou ficha de atendimento no gabinete. O petista acrescentou que ficou claro que Heron se ocultou para prestar esclarecimento, porque foi procurado em três endereços, além de contato feito junto ao gabinete de Guerra, e não compareceu para depor.
– Não há nenhum exemplo concreto de função desempenhada por Heron.
Como sanção, o relator sugeriu censura por escrito e a devolução do salário referente ao período de 25 de abril a 9 de maio. Não há um valor oficial, mas a estimativa é de que seja cerca de R$ 2,5 mil.
Quanto a denúncia de que as imagens apresentadas por Guerra para provar a presença de Heron na Câmara eram falsas, Beltrão sugeriu o arquivamento.
Os dois encaminhamentos foram aprovados na comissão, formada também pelo presidente Virgili Costa (PDT) e os vereadores Rafael Bueno (PDT) e Adelino Teles (PMDB).
– A sanção escrita cumpre um papel pedagógico – destacou Beltrão, durante apresentação dos relatórios em reunião aberta à imprensa.
O arquivamento precisa ser analisado pelo plenário da Casa. Já a censura escrita será elaborada e enviada diretamente ao vereador Guerra.
O vereador Daniel Guerra foi procurado e, por meio da assessoria de imprensa, disse que irá se manifestar, por meio de nota, somente após o recebimento da notificação da Comissão de Ética.
