O Ministério Público Federal, no Rio, denunciou o engenheiro Jorge Luiz Zelada, que ocupou os cargos de ex-gerente-geral e de ex-diretor da área internacional da Petrobras, e os executivos Julio Faerman e Luís Eduardo Campos Barbosa da Silva, por corrupção em aditivo do contrato da Plataforma P-50.
Segundo a acusação da Procuradoria da República, em 2006, o aditivo 03 acrescentou US$ 67,5 milhões aos custos do contrato da P-50, em benefício da Jurong Shipyard Pte. Ltd. (JSPL). Naquele ano, Zelada era gerente-geral de implantação de empreendimentos para exploração, produção e transporte marítimo da Petrobras.
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A denúncia aponta que "por ocupar cargo de confiança e possuir informações privilegiadas, Zelada orientou Faerman e Luis Eduardo sobre a negociação do aditivo contratual entre a estatal e a Jurong". Em troca, o engenheiro teria recebido na Suíça pelo menos US$ 3,3 milhões.
"Zelada orientou Faerman e Luis Eduardo quanto aos argumentos que a Petrobras aceitaria em questões como as versadas na negociação, auxiliando nos resultados obtidos contra a empresa que o empregava, tendo praticado ato de ofício no procedimento, em conflito de interesses, e violado dever funcional quando ocupava cargo de chefia", destacam os procuradores da República Renato Oliveira, Daniela Sueira, Leonardo Freitas e Rodrigo Lines, autores da denúncia.
Para o Ministério Público Federal, houve não só corrupção, mas também a prática de delitos de lavagem de dinheiro, pois "nesses pagamentos indevidos, os valores provenientes de infração penal contra a Administração Pública tiveram sua natureza, origem, localização, movimentação e propriedade ocultada e dissimulada, inclusive com a utilização de sociedades offshore constituídas em paraísos fiscais".
Na denúncia, Jorge Luiz Zelada é acusado de corrupção passiva, com pena prevista de reclusão de 2 a 12 anos e multa. Por lavagem de dinheiro, ele ainda está sujeito às penas de reclusão de 3 a 10 anos e multa. Julio Faerman e Luís Eduardo Campos Barbosa da Silva são acusados de corrupção ativa, com penas de 2 a 12 anos, além das sanções previstas por lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/1998).
Jorge Zelada está preso em Curitiba, base da Operação Lava-Jato, desde julho de 2015. Em fevereiro deste ano, Zelada foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 12 anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-diretor foi acusado de aceitar propina para favorecer a contratação, em 22 de janeiro de 2009, da empresa Vantage Drilling Corporation para afretamento do navio sonda Titanium Explorer pela Petrobras ao custo de US$ 1,81 bilhão.
*Estadão Conteúdo
