Foram necessários apenas 10 dias para ficar mais claro o tamanho do problema que Daniel Guerra (PRB) vai herdar. Na quarta-feira da semana passada, a prefeitura conseguiu passar por comissões e duas sessões extraordinárias o projeto que havia enviado um dia antes, propondo a antecipação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), como mostrou reportagem do Pioneiro no fim de semana. O objetivo: garantir dinheiro para, logo após a virada do ano, ter como cumprir as obrigações da folha de pagamento.
Leia mais
As articulações para presidir a Câmara de Vereadores de Caxias
12,5% dos eleitores de Caxias não tiveram as digitais reconhecidas no segundo turno
Prefeito eleito Daniel Guerra anuncia secretariado em 1º de janeiro
O chefe de gabinete do prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT), Paulo Dahmer, destaca que não se trata de antecipar recursos de 2017 para ser utilizado em 2016. Sem parte do valor do IPTU em 10 de janeiro, o prefeito eleito teria dificuldades para pagar os servidores logo de cara, já no dia 12, garante ele:
– Nós fizemos isso até por uma questão de responsabilidade. A gente não sabe o que está acontecendo em relação ao Estado, o repasse de IPVA e de ICMS, enquanto o IPTU é um dinheiro certo. Claro que vai diminuir o número de pessoas que vai pagar em função da crise, mas em 10 de janeiro o novo prefeito vai ter o recurso – diz Dahmer.
Pelo projeto, quem não tiver débitos com a prefeitura até 30 de novembro de 2016 ganhará 15% de desconto pagando o IPTU 2017 até 10 de janeiro. Para quem tiver dívida, o desconto é menor: de 10%. O contribuinte que optar pelo parcelamento, paga a primeira parcela em 10 de março e também terá 10% de desconto.
A expectativa do atual governo é que haja boa adesão ao incentivo, já que 70% dos contribuintes caxienses costumam pagar o imposto à vista. Os carnês do IPTU começam a ser impressos em 1º de dezembro e distribuídos em seguida, apesar do pedido de Guerra para que não houvesse emissão antecipada. Também será possível imprimir o boleto no site da prefeitura.
Para quem ficou em dúvida se não dava para ter visto antes de novembro que havia comprometimento de recursos para bancar salários e férias de servidores já no início do ano, Dahmer garante que todas as medidas de contenção possíveis foram tomadas, como congelamento de reajuste dos salários de CCs, corte de horas extras e revisão de aluguéis.
