A função principal do vice-prefeito é substituir o prefeito sempre que necessário: quando o chefe do Executivo sai de férias ou se ausenta para uma viagem, por exemplo. O vice precisa auxiliar o prefeito sempre que for convocado. Mas não é só isso. Ele pode assumir alguma outra atividade dentro da administração, como uma secretaria, acumulando funções.
Marisa Formolo, vice-prefeita de Pepe Vargas (PT), entre 1997 e 2000, foi também, naquele período, secretaria geral de Governo e secretaria de Educação. Sua sucessora na administração seguinte, Justina Onzi (PT), foi, além de vice, secretária de Saúde no segundo mandato de Pepe Vargas.
O subsídio bruto do vice-prefeito, hoje, é de R$ 15.078,52.
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Antonio Feldmann (PMDB) e Ricardo Fabris de Abreu (PRB) são os candidatos a vice-prefeito, respectivamente, de Edson Néspolo (PDT) e Daniel Guerra (PRB). Para a sintonia desejada da equipe de trabalho que vier a comandar a administração municipal de 2017 a 2020, eles devem guardar afinidades de ideias, propostas e pensamentos. Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista com Fabris de Abreu.
Pioneiro: Por que o senhor quer ser vice-prefeito de Caxias?
Ricardo Fabris de Abreu: Vontade de mudar. Eleição municipal é muito importante, e são as primeiras que acontecem desde aquelas grandes movimentações espontâneas de junho de 2013. Naquele momento, realmente foram espontâneas, das pessoas irem às ruas protestar contra tudo e contra todos. Aquilo me estimulou. Eu tenho uma vida estável, tenho emprego público, ingressei por concurso em 1980, fiz concurso para o TRT (Tribunal Regional do Trabalho), fui fazendo carreira, cheguei a diretor, estudei Direito, estou em vias de me aposentar. Na realidade, tu te meter em política hoje é difícil. Estou achando muito difícil, porque a política é muito mal vista, e com razão. Então, resolvi dar esse passo. Conheci o Daniel, ele me convidou. Eu disse que não gostava de partido, fui filiado ao PDT, mas não queria mais. Ele disse: "te filia, quem sabe tu concorre a vereador", e acabei sendo convidado para (candidato a) vice-prefeito. Tenho muita vontade de fazer alguma coisa boa para Caxias. Quem sabe se eu for eleito, consiga realizar uma coisa boa. Não pretendo mudar o mundo, transformar Caxias em Toronto, não é isso. Mas tenho certeza que estando inserido na política, conhecendo profundamente como funciona a prefeitura como um gestor, vou conseguir melhorar a vida de algumas parcelas da sociedade.
Quais são as suas prioridades?
Tenho duas. Uma é a municipalização da polícia. É uma obsessão minha. A segurança pública é a preocupação número um de todos nós. A legislação das Guardas Municipais mudou radicalmente. Foi instituído o estatuto da Guarda Municipal em 2014, uma lei recente que deu poder de polícia para a Guarda. Permite que se crie um Conselho Municipal de Segurança efetivo com a participação das forças de segurança da cidade e da população. Entendo que a Guarda Municipal ou a Polícia Municipal vai ser fundamental, vai ser o futuro da polícia. Em países desenvolvidos é assim, as polícias são municipais, são subordinadas ao prefeito, são da comunidade, sem prejuízo da Brigada Militar. Acredito que a cidade precisa ser setorizada, temos que criar distritos ou zonas policiais, criar áreas de segurança específicas em determinados locais. A outra (obsessão) é a unificação das procuradorias que o município tem na administração direta e indireta. Unificar sob uma Advocacia Geral do Município. Quero criar um corpo técnico, jurídico e concursado para que todos os processos que envolvam o município tenham uma orientação jurídica isonômica, que a política não influencie nas decisões judiciais. Também quero estruturar uma corregedoria que trate os assuntos internos administrativos do município.
Se eleito, o senhor assumiria alguma secretaria, acumulando com a função de vice?
Não. Não me parece que isso seja apropriado. Já houve boatos nessa questão de segurança pública, mas não pretendo assumir. Claro, nunca se sabe o que o futuro reserva, que tipo de situação emergencial poderia acontecer, mas não imagino por que o vice-prefeito deveria assumir uma secretaria.
Uma das pautas desta eleição tem sido o corte de CCs. O seu candidato a prefeito fala no corte de 50% dos cargos em comissão. Qual sua opinião?
Concordo com ele. Acho que tem que ser cortado, não só por uma questão orçamentária, mas porque é imperativo tu valorizar o servidor público concursado, é imperativo tu buscar dentro do município talentos que certamente tem e que não são aproveitados por esse excesso de politização dos CCs. É também uma questão disciplinadora e moralizadora. Além do corte, tem que estar associado a quais CCs tu vais cortar para que também haja uma redução do gasto. Vocês sabem que tem CCs de vários valores, baixos e altos, então não dá para brincar com as pessoas. É uma avaliação feita entre o número de CCs e o orçamento. Existe um gasto anual de tantos milhões e isso vai ser reduzido à metade. É essa a equação.
A falta de experiência política pode atrapalhar a sua atuação?
Não. Tenho uma capacidade de aprendizado muito boa, me relaciono com as pessoas muito bem. O fato de eu não ter atividade político-partidária não significa que eu não seja uma pessoa politizada, porque acompanho a política há muitos anos, me preocupo com a cidade, tenho senso crítico do que está acontecendo. Isso me dá ideias, eu converso com pessoas. E a partir do momento em que tu estás na prefeitura, tu te assessora. Na realidade, vejo até como uma vantagem, porque tenho um sentimento que é isso que o eleitor está preferindo nesse momento.
Como o senhor vem se preparando para a função?
Converso muito com pessoas da comunidade, com líderes políticos de bairros, de distritos. Estudo alguns dados de Caxias, me dedico à literatura sobre probidade administrativa, sobre administração pública, sobre gestão municipal, Estatuto das Cidades. Estudo a legislação. Sou egresso do meio jurídico, estudo as leis. A minha base é a lei, ali estão os meus limites. A política, no sentido antigo, de já ir preparando, prometendo, pedindo, solicitando, isso eu não faço. Sou uma pessoa que se dedica à técnica.
O senhor irá cumprir os quatro anos de mandato?
Sim. Estou preparado para cumprir quatro anos de mandato. Nem mais nem menos. Não tenho ideia nenhuma de sair para concorrer. Eu não tenho plano político. Qual marca o senhor pretende deixar se for eleito vice-prefeito?Um vice-prefeito que iniciou o processo de municipalização da polícia, que mudou a forma como a segurança pública é pensada no município.
