Elaborado pelos militantes do PSOL, o plano de governo do candidato a prefeito de Caxias do Sul Francisco Corrêa apresenta propostas para quatro eixos: educação, saúde, segurança pública e direitos humanos e mobilidade e sustentabilidade. O plano não tem um nome oficial.
Conforme o próprio candidato, o programa foi elaborado em dois meses. Um grupo de 10 pessoas trabalhou na produção do documento, que tem cinco páginas. Além das propostas, o plano traz um texto de apresentação, que fala sobre cidade e mobilização popular.
– Foram várias reuniões em cima dos eixos e dentro sempre da linha que nós temos como básica, que é a garantia do direito à cidade para a maioria da população – explica.
As propostas são sucintas, sem detalhamento. Segundo Francisco, a candidatura tem mais ideias para uma possível gestão, mas registrou na Justiça Eleitoral apenas as principais.
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Nome: Plano de governo.
Quantas páginas: 5.
Quem elaborou: militantes do PSOL.
Em quanto tempo: dois meses.
Estrutura: quatro eixos – educação, saúde, segurança pública e direitos humanos e mobilidade e sustentabilidade.
Onde conferir:site do TSE (tse.jus.br).
Principais propostas
Educação
- Garantir a destinação de 30% do orçamento municipal para a área da educação.
- Oferecer, sem custo, ao início do ano letivo, o kit básico de material escolar a todos os alunos da rede pública municipal de ensino.
- Garantir que nenhuma criança em idade escolar fique fora da escola.
- Criar o Programa de Atenção Integral ao Desenvolvimento Infantil (Paidi), integrando as secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Habitação, a partir do cadastramento das crianças nascidas nos hospitais de Caxias do Sul, para acompanhamento das etapas de desenvolvimento até os 12 anos incompletos.
- Criar o Projeto Jovem Protagonista (dos 13 aos 17 anos) e o Centro de Referência da Juventude administrado em cogestão entre o poder público e os jovens.
Saúde
- Aprimorar as políticas de atenção básica e atenção especializada, garantindo agilidade, equidade e qualidade no atendimento à população.
- Promover atenção integral à saúde da criança, do adolescente e da população idosa, respondendo adequadamente às vulnerabilidades específicas dos territórios.
- Fortalecer a rede de saúde mental, intensificando a atuação do Ambulatório de Rua, no atendimento aos dependentes químicos em situação de rua, com foco na política de redução de danos e implantação do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps 24 horas).
- Continuar o processo de descentralização do Pronto-Atendimento, colocando em funcionamento a UPA Zona Norte e criando as UPAs nas zonas Oeste, Leste e Sul.
- Qualificar o atendimento à saúde da população LGBT, através da criação de um ambulatório específico, no Hospital Geral (HG), com equipe devidamente qualificada.
Mobilidade e sustentabilidade
- Encaminhar o fim do monopólio no transporte coletivo, promovendo a licitação conforme determina a legislação.
- Buscar alternativas de estatização do transporte coletivo.
- Garantir o passe livre aos estudantes.
- Assegurar ao desempregado em busca de trabalho, passe-livre no transporte coletivo, em dia útil, uma vez por semana.
- Legalizar o serviço de mototáxi na cidade.z Implantar um plano cicloviário para o município de Caxias do Sul, devidamente integrado a outros modais de transporte, a partir de ampla discussão com a população.
Segurança pública e direitos humanos
- Elaborar mapa e diagnóstico que indiquem áreas e fatores de risco.z Implantar, no lugar da Secretaria de Segurança, o Gabinete de Gestão Integrada com abertura de diálogo interinstitucional.
- Fortalecer as políticas de proteção à violência contra a mulher e à população LGBT, criando o SOS Mulher e o SOS LGBT, com escuta e orientação telefônica gratuitas 24 horas.
- Intensificar o policiamento comunitário, priorizando a participação da Guarda Municipal a partir da vinculação com a comunidade do território.
- Desmilitarizar e qualificar a Guarda, buscando humanizar sua relação com a população.
Avaliação da editoria: O plano do candidato do PSOL é sucinto, sem detalhes sobre como serão executadas as propostas. Em temas como mobilidade, o programa sugere passe livre para estudantes e para trabalhadores desempregados, uma vez por mês, mas não explica como será subsidiado. O plano não menciona corte de cargos em comissão (CC), proposta que é defendida pelo candidato durante a campanha.
