A falta de recursos para executar grandes obras de infraestrutura nas cidades nas áreas de mobilidade urbana, meio ambiente, educação e segurança são os principais desafios dos gestores públicos. Outro grande desafio é como financiar o desenvolvimento econômico dos municípios, diz a diretora de Desenvolvimento Urbano do WRI Brasil Cidades Sustentáveis, Nívea Oppermann.
Segunda ela, é necessário reduzir a quantidade de carros circulando, fazer as pessoas usarem modais coletivos e que possam trabalhar mais perto do local onde moram.
– As pessoas precisam ter mais qualidade e não perder tanto tempo.
Nívea aponta ainda a necessidade de que as cidades devem adotar um modelo chamado de 3C – que seriam cidades mais conectadas, contínuas e coordenadas, diferente do modelo atual denominado 3D – com loteamentos são distantes, desconectados e descoordenados. Confira os principais trechos da entrevista:
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Pioneiro: Como vê o planejamento urbano ao longo da história do país?
Nívea Oppermann: No período colonial, as cidades se desenvolveram de uma maneira mais espontânea e com um planejamento muito incipiente. Era um Brasil que vivia mais da agricultura. Da República até a ditadura, foi um período que coincidiu com a industrialização e com o crescimento rápido das cidades, de uma maneira desordenada. Houve um grande êxodo rural. Também teve o surgimento do automóvel. As cidades cresciam e os novos bairros proliferavam nas periferias onde os terrenos eram mais baratos, só que esses loteamentos não tinham a menos infraestrutura. Em 1979, teve o parcelamento do solo, que buscou uma contrapartida de doação de áreas para equipamentos públicos. Eu vejo um marco muito importante a Constituição de 1988, que, pela primeira vez, dispôs sobre a política urbana com dois artigos que falam sobre a função social da cidade e da propriedade em prol do coletivo. Em 2001, tem o Estatuto das Cidades, uma lei muito moderna do ponto de vista do crescimento das cidades, o problema é que nem tudo que foi reproduzido nos planos diretores é aplicado. Eu acredito que a gente está em um processo que cada vez mais as pessoas vão reconhecer que as cidades têm que ter não só uma legislação, mas um funcionamento que contemple vários grupos de pessoas. Hoje, os planos diretores contemplam a habitação social, mobilidade, patrimônio histórico, meio ambiente, a preservação cultural, numa visão de uma cidade mais completa. Em décadas passadas, o Plano Diretor era mais focado na ocupação do solo.
Quais são as razões e as consequências do crescimento desordenado das cidades?
Por uma falta de visão dos gestores, muitas vezes as cidades crescem muito e de uma maneira que a gente chama de 3D – os novos loteamentos são distantes, desconectados e descoordenados. Do ponto de vista de economia urbana e do funcionamento, isso seja muito difícil de atender as necessidades que os moradores precisam. Por exemplo, se a cidade precisa crescer, tem que ver se tem muita área vazia nas áreas com infraestrutura, com escola, posto de saúde, praça. Elas precisariam ser ocupadas porque foram feitos investimentos em coleta de lixo, transporte, tem pavimentação, água, energia (elétrica). O que acontece é que novos bairros são criados em outras zonas da cidade e se cria a necessidade de levar toda a infraestrutura. De uma maneira geral, o modelo do Brasil é equivocado, as cidades deveriam ser mais rigorosas para impedir a expansão descontrolada das cidades devendo promover a densificação das áreas já ocupadas ou a ocupação das bordas, onde fica mais fácil estender os serviços de infraestrutura. O que os planejadores urbanos defendem é um modelo chamado de 3C – que seriam cidades mais conectadas, contínuas e coordenadas.
As cidades brasileiras podem se tornarem sustentáveis?
Eu acredito que possam. Mas precisa ser feita uma discussão na cidade sobre os problemas que ela tem, o que poderia ser feito para conter o surgimento de novos problemas e como tentar solucionar os problemas existentes. O Plano Diretor é um instrumento importante porque ajuda definir quais são as estratégias. O planejamento urbano tem uma atuação de médio e longo prazo. Não consigo ver retorno imediato em um Plano Diretor. A cidade leva algum tempo para se transformar. É importante que se faça uma discussão sobre a vocação da cidade, o que a gente quer para a cidade. Por exemplo, a cidade tem problema de abastecimento de água, a questão do lixo, tem margem de rio para ser preservada, tem áreas de preservação ambiental, de matas, tem que ser feita essa discussão. A prefeitura tem que chamar a população e alertar para a importância que essas áreas continuem sendo um patrimônio ambiental deles porque vai ajudar a questão do ar, dos recursos hídricos, da produção de alimentos. Os programas habitacionais em geral têm uma visão para atender o problema da moradia. Não se pensa muito na geração de emprego, no acesso a comércio e serviços. Eu tenho que pensar a cidade de uma maneira que as pessoas tenham suas necessidades atendidas, não só de moradia, mas de consumo, de trabalho e de lazer de uma maneira mais próxima.
Quais são os desafios para as cidades para os próximos anos?
Um desafio muito grande é a redução das emissões para reduzir o aquecimento do planeta. Também estou falando da questão da mobilidade, da poluição, dos problemas do meio ambiente e o problema da expansão das cidades. Reduzir a quantidade de carros circulando, fazer com que as pessoas usem modais coletivos, que as pessoas possam realizar suas atividades mais perto do local onde moram para ter mais qualidade e não perder tanto tempo. Outro grande desafio que temos na cidade é como financiar o desenvolvimento econômico. A gente vê que as cidades têm dificuldades para custear as grandes intervenções de infraestrutura, de equipamentos e de serviços, além dos relacionados à educação e segurança para mostrar para a sociedade que a gente pode viver melhor.
RAIO-X
ECONOMIA
Total de estabelecimentos (empresas) (*): 34.319
Número pequenas empresas: 5.514
Número de microempresas: 20.741
Número de microempreendedores individuais (MEIs): 19.099
Número de admissões (*): 59.557
Desligamentos (*): 74.407
Desempregados (*): 14.850
(*) Números referentes ao período de julho de 2015 a julho de 2016)Núcleos de subabitação (moradias precárias): 110
CRESCIMENTO
Bairros: 65
Loteamentos: 568
Áreas irregulares de crescimento desordenado: cerca de 200
Fontes: assessoria de imprensa da prefeitura de Caxias do Sul, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sebrae
