A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul vota na tarde desta terça-feira moção assinada pelo vereador Guila Sebben (PP) em apoio ao projeto de lei estadual que pretende instituir no sistema de ensino do Rio Grande do Sul o Programa Escola sem Partido. A proposta que tramita na Assembleia é de autoria do deputado Marcel van Hatten, também do PP.
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A votação da moção tende a ser polêmica e causar debate acalorado em plenário. Se aprovada, a moção será enviada ao governador José Ivo Sartori (PMDB) e aos deputados estaduais. O projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
No Senado, tramita proposta similar de Magno Malta (PR-ES) para que sejam incluídos como princípios da educação nacional, por exemplo, a neutralidade política, ideológica e religiosa, o pluralismo de ideias, a liberdade de aprender e de ensinar, a liberdade de consciência e de crença e o reconhecimento da vulnerabilidade do aluno como parte mais fraca na relação de aprendizado.
Grupos contrários e favoráveis ao projeto prometem estar presentes na sessão de hoje na Câmara para pressionar os vereadores.
