Em uma derrota para os aliados da presidente da República afastada Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que conduz a sessão de pronúncia do impeachmentda petista, negou todas as questões de ordem que pediam a suspensão do processo.
Durante quase três horas, foram apresentadas oito questões de ordem. A maioria pedia a suspensão do processo, com diferentes argumentos. Houve pedido de interrupção dos trabalhos para que fossem feitas novas oitivas, para julgamento pelo Congresso das contas de Dilma em 2015 e para que seja esclarecida a suposta citação a Michel Temer em delação premiada da Odebrecht.
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– Realização de diligências em estágio tão avançado caberia ao plenário do Senado –, argumentou Lewandowski.
– Fase processual que estamos vivendo é eminentemente oral –, completou.
As questões de ordem
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi o primeiro a apresentar questão de ordem na sessão do Senado. Com base em denúncias de que o presidente interino Michel Temer teria pedido dinheiro ao empreiteiro Marcelo Oderbrecht, ele pediu a suspensão do processo para que haja decisão judicial sobre o acordo de delação delação premiada que o empreiteiro tenta fazer com o Ministério Público.
O questionamento foi contraditado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Caiado afirmou que a questão de ordem é improcedente, já que o fato de ter ser citado por um delator não é suficiente para incriminar ninguém.Denúncia
Em delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato, o empresário Marcelo Odebrecht afirmou que repassou em 2014 R$ 10 milhões em dinheiro ao PMDB, a pedido do presidente interino Michel Temer. A informação foi divulgada na última edição da revista Veja desse fim de semana.
Segundo a revista, na delação premiada que o empreiteiro negocia com a Lava Jato é relatado um jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, em maio de 2014. Durante o encontro, do qual também participou o então deputado Eliseu Padilha, hoje ministro-chefe da Casa Civil, Temer teria pedido ao empresário "apoio financeiro" para o PMDB, que presidia à época.
Marcelo Odebrecht informou que repassou R$ 10 milhões em dinheiro vivo. Desse total, Padilha teria recebido R$ 4 milhões e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, candidato ao governo de São Paulo pelo PMDB, outros R$ 6 milhões.
À publicação, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou que Temer e o empresário se encontraram há dois anos, mas afirmou que todo o dinheiro repassado pela empreiteira ao político está de acordo com a legislação eleitoral.
Mais questões
Insistindo em pontos trazidos pela delação premiada de Marcelo Oderbrecht, o senador Humberto Costa (PT-PE) foi o autor da segunda questão. Costa classifificou como "surreal" a condenação de Dilma Rousseff, permitindo que a Presidência do país fique nas mãos de Michel Temer, citado pelo empreiteiro. Para Costa, que garantiu não estar fazendo um "pré-julgamento" do presidente interino, o processo de impeachment deveria ser suspenso até que as investigações sejam concluídas.
Ao contraditar os argumentos do petista, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) afirmou que as questões são "patéticas". Segundo ele, os questionamentos foram apresentados na comissão especial que analisou o afastamento de Dilma e respondidos. Ferraço concluiu afirmando que a petista é responsável pela atual crise do país.
A terceira intervenção a favor da presidenta afastada foi da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela reclamou que a declaração de voto dos defensores do mandato de Dilma - contrário ao parecer do relator Antonio Anastasia na comissão especial - não foi incluída no rol do processo.
A senadora paranaense pediu a publicação e prazo de mais 48 horas depois que a medida fosse adotada. Responsável por rebater o questionamento, o senador Magno Malta (PR-ES) definiu como "esperneio" e "nada" os argumentos dos defensores de Dilma.
