Passada a Olimpíada, o impeachment voltará a centralizar a atenção dos brasileiros. A próxima semana será decisiva para a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). O Senado começa na quinta-feira, dia 25, uma longa sessão que, ao final, votará se ela permanece na Presidência ou se deixa, definitivamente, o cargo. A sessão de julgamento será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
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Os trabalhos começarão às 9h sem previsão de término – dependem das condições físicas dos senadores – com intervalos de 30 a 60 minutos a cada quatro horas. Pelo cronograma, os depoimentos das testemunhas iniciam no dia 25 e serão concluídos no dia 26, com possibilidade de se estenderem até a madrugada do dia 27. A presença de Dilma se defender está prevista para a segunda-feira, dia 29. A tendência é de que o impeachment seja aprovado e senadores como Ana Amélia Lemos (PP-RS) apostam em um placar que pode chegar a até 62 votos favoráveis à saída de Dilma.
Os pareceres do Ministério Público do Distrito Federal e da assessoria técnica do Senado dizendo que não houve irregularidade nas pedaladas não devem interferir na posição dos senadores. Nem mesmo o senador Paulo Paim (PT-RS), do mesmo partido da presidente, acredita em um resultado favorável a Dilma. Segundo ele, são 22 votos contrários ao impeachment garantidos – mas ela precisa de 28 para vencer o processo. A ida de Dilma ao Senado no dia da votação terá a intenção de reverter esse quadro negativo a ela.
Confira o sentimento dos três senadores gaúchos às vésperas da votação final do impeachment:
Ana Amélia Lemos (PP)
Como está o clima no Senado para a votação?
É de expectativa, porque, no dia 25, iniciamos a etapa final do julgamento, que é um julgamento político, que será, com a participação dos 81 senadores, com defesa e acusação e o comando e a presidência do ministro Ricardo Lewandowski. Como aconteceu já na experiência anterior, na segunda etapa, que foi submetido também ao plenário, nós fizemos o trabalho rigorosamente, como determina o rito constitucional. Não será diferente do julgamento e da etapa final.
A senhora acha que o impeachment passa? Por quanto votos?
Não tenho dúvida quanto ao resultado dessa votação, porque, quando da primeira votação do colegiado do Senado, foram 55 votos pela admissibilidade. Em seguida, nós votamos para a questão relacionada já para uma segunda votação de plenário. Na Comissão Especial, foram 15 votos favoráveis à admissibilidade e 5 votos contrários. Já na fase final, 14 votos favoráveis e 5 contrários ao relatório do senador Antonio Anastasia. Agora, na terceira e última etapa, imagino que aquele escore de 59 votos que foram obtidos na segunda etapa no plenário do Senado pode ser ampliado para 60 ou 62 votos, mas eu não acredito que seja inferior a 59 votos pela condenação da presidente Dilma Rousseff.
Os pareceres do MP do Distrito Federal e da assessoria técnica do Senado dizendo que não houve irregularidade nas pedaladas pode interferir na posição dos senadores?
Esses pareceres foram, ao meu juízo, derrubados primeiro que o MP veio posterior ao julgamento já realizado, então ele ficou como uma peça acessória e o PT se fundamenta muito nessa manifestação, mas ela é uma manifestação isolada. A base da denúncia foi o relatório do Tribunal de Contas, que fiscaliza as contas do Poder Executivo. O relator, que é um renomado servidor público, Julio Marcelo, que volta a depor como testemunha da acusação, vai reforçar os argumentos que fundamentaram a denúncia formulada por Hélio Bicudo, Janaína Pascoal e Miguel Reale Jr. e que deu um resultado tão positivo no fato de que houve a lesão à lei de responsabilidade fiscal, decreto sem autorização e pedaladas fiscais. Então, ao longo do processo, mais me convenceram exatamente os termos e a correção dos fatos que determinaram a apresentação da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff. Quanto ao resultado, não tenho a menor dúvida, e fala uma senadora que não tem qualquer participação no governo.
Paulo Paim (PT)
Como está o clima no Senado para a votação?
O clima está tenso. O fato novo é que a presidenta vai ao Senado. Nós começamos a ouvir as testemunhas na quinta e na sexta dos dois lados e vai se estender por sábado e domingo e na segunda a gente ouve ela (Dilma Rousseff) falar pelo tempo que entender necessário e os senadores poderão fazer perguntas. Vai ter pergunta, réplica e tréplica _ a última fala é dela. Acho que pela primeira vez ela vai poder olhar olho no olho, inclusive de ex-ministros que estavam com ela até anteontem e agora estão votando contra e no campo adversário. Por outro lado, ela vai naturalmente mostrar que não há nenhum crime de responsabilidade. Aqui entre nós, todos sabem que não há crime de responsabilidade, e quando falamos com os senadores eles dizem: 'Paim é pelo conjunto da obra', e eu digo que isso não é motivo. O que está no processo é pedalada e decreto e só o Temer nesse período editou mais de 60 decretos.
O senhor acha que o impeachment passa? Por quanto votos?
Sendo franco, acho muito difícil de reverter. Mas a esperança é a última que morre. Temos que pelear até o fim fazendo o bom debate e bom combate. Nós sabemos que é difícil. Eles têm, em média, 59, 60 votos pelo que eles falam. Com 54 eles afastam ela definitivamente. Nós temos certos mesmo são 22 votos e precisamos de 28. É um quadro muito complicado. Se houver algum desequilíbrio, o mérito é dela com a ida ao Senado.
Os pareceres do MP do Distrito Federal e da assessoria técnica do Senado dizendo que não houve irregularidade nas pedaladas pode interferir na posição dos senadores?
Eu e outros usamos na outra votação que tivemos e não influenciou. Nós ficamos com 22 votos. Tanto o parecer do Senado, do Ministério Público, quanto do Tribunal de Contas. Nós também mostramos parecer de juristas, também não ajudou. Sinceramente, esse Congresso é o pior que eu já passei. Estou lá há 30 anos e nunca vi um Congresso tão fraco como esse e ali funciona a política do "é dando que se recebe". Isso não é segredo.
Lasier Martins (PDT)
Como está o clima no Senado para a votação?
O clima no Senado é de serenidade entre aqueles que votarão pelo impeachment e de insistentes protestos daqueles que votarão contra.
O senhor acha que o impeachment passa? Por quanto votos?
Acho que passa tendo entre 58 e 60 votos a favor.
Os pareceres do MP do Distrito Federal e da assessoria técnica do Senado dizendo que não houve irregularidade nas pedaladas pode interferir na posição dos senadores?
Não. O que influencia, de minha posição, é a minha convicção de que houve infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal, à Lei Orçamentária e, por ser também um processo político, se leva em conta o caos a que o país foi levado pela presidente afastada, além das omissões e conivências com os conhecidos escândalos contra as estatais.
