Saúde, agricultura, infraestrutura e logística são alguns dos setores que esperam atenção do novo governo, mesmo que interino. Com a presença de três gaúchos no ministério de Michel Temer – Eliseu Padilha (Casa Civil), Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) e Ronaldo Nogueira (Trabalho) –, a expectativa é de um olhar especial para o Estado para resolver demandas como a dívida dos hospitais e o repasse dos valores do seguro agrícola aos produtores.
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O Aeroporto de Vila Oliva pode avançar na visão de autoridades, já que Padilha, ministro da Aviação Civil em 2015, tratou diretamente do assunto com o prefeito Alceu Barbosa Velho. O agora ministro-chefe da Casa Civil pode atuar como um importante aliado na execução de uma das principais obras para a Serra.
O sentimento entre as lideranças da região, de forma geral, é de esperança, mas também há críticas. A união do Mistério do Desenvolvimento Agrário com o Social não é vista com bons olhos pela cadeia vitivinícola. Para o coordenador da Comissão Interestadual da Uva e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, Olir Schiavenin, o setor precisa de políticas públicas, não de assistencialismo.
Indústria espera retomada
Principal setor econômico de Caxias, a indústria metalmecânica vem acumulando uma série de números alarmantes desde o final de 2013. Somente neste ano, cerca de 1,4 mil postos de trabalho foram fechados no ramo metalmecânico, segundo o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul (Simecs).
O setor que já contou com quase 55 mil trabalhadores em 2012, emprega agora cerca de 36 mil, o que representa queda próxima de 20 mil postos fechados.
– O que precisamos, em um primeiro momento, é a retomada da confiança, da credibilidade com os investidores. Em seguida, esperamos que o governo crie um ambiente sustentável juridicamente. Precisamos do destravamento do crédito e não só para as grandes empresas: para as pequenas e médias também. Assim, conseguiremos voltar a gerar emprego e renda e, por tabela, consumo e maior arrecadação para o governo – acredita Getulio Fonseca, presidente do Simecs.
O executivo também destaca que o que a indústria menos precisa, neste momento de desaceleração, é de aumento de impostos.Em desempenho, o setor finalizou o primeiro trimestre deste ano com queda de 23,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Em todo 2015, a queda foi de 28,90% em relação ao ano anterior.
Padilha é esperança para ajudar no aeroporto
A principal obra que a prefeitura de Caxias do Sul toca em parceria com o governo federal é o Aeroporto de Vila Oliva. No governo de Dilma Rousseff, o agora chefe da Casa Civil Eliseu Padilha foi ministro da Secretaria da Aviação Civil em 2015 e exerceu papel fundamental na articulação para viabilizar o andamento do projeto do aeroporto.
Em janeiro deste ano, já com o ministro Mauro Lopes à frente da pasta, o governo federal passou a outorga do futuro aeroporto para o município, o que permitiu ao prefeito Alceu Barbosa Velho firmar parcerias para construção do terminal de cargas. O projeto do terminal de passageiros está a cargo do governo federal, e a expectativa é que seja apresentado ainda este mês. O que falta é recurso para adquirir a área. Aí entra a expectativa da prefeitura de ter em Padilha um aliado:
– Tenho a expectativa de que o processo será mais facilitado pela presença do Eliseu Padilha. Além de ser gaúcho, ele conhece as demandas da Serra e já tratava da questão do aeroporto com o prefeito. O que nós precisamos, de fato, é do investimento. Se a situação econômica do país melhorar, não há por que duvidar que o investimento no aeroporto não será feito – avalia o chefe de gabinete da prefeitura, Paulo Dahmer.
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Que venha o seguro agrícola
Após enfrentar uma quebra na safra de 65% em relação ao ano passado, o setor vitivinícola da Serra enfrentou outro desafio no início de 2016: o governo federal não repassou boa parte do dinheiro do seguro agrícola aos produtores. O benefício deveria contar com subvenção de 60% da União, mas simplesmente não veio até agora.
O repasse não foi realizado para 2,4 mil produtores de uva (cerca de 50% do total). O valor da dívida com a cadeia vinícola representa cerca de R$ 10 milhões. Além da uva, outras culturas (como caqui, tomate, cebola, maçã, ameixa e pêssego) também não receberam o repasse. O setor agora tenta agendar uma audiência com Osmar Terra, ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, para discutir a regularização do seguro agrícola.
Essa nova pasta do governo criada pelo presidente Michel Temer, por sinal, que uniu o Mistério do Desenvolvimento Agrário com o Social, não foi bem recebida pela cadeia vitivinícola.
Quadro da saúde é crítico
O endividamento das instituições hospitalares, que resulta em redução de leitos e atraso no pagamento dos salários, estão entre os principais problemas enfrentados pelo setor da saúde. Um dos fatores que colabora para o agravamento da crise, segundo o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, Francisco Ferrer, é o atraso nos repasses do Estado.
Em relação ao governo federal, o entrave é com a não recomposição da tabela do SUS. Conforme Ferrer, a União não está atrasando a liberação de verbas, mas a tabela não é corrigida há 12 anos. Foram instituídos incentivos para minimizar o déficit, que também não são corrigidos há cinco anos. São R$ 70 milhões repassados mensalmente e a relação deficitária da tabela gira em torno de 86 a 130%. Seriam, de acordo com Ferrer, mais de 80 milhões para cumprir o custo deficitário.
– A situação é caótica. Cerca de 40% dos hospitais do Estado estão com salários atrasados e 71% dos hospitais da rede filantrópica estão com dificuldade de pagamento dos salários e com uma dívida de R$ 1,4 bilhão.
Ferrer cita os exemplos do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, em Vacaria, do Hospital da Caridade, em Canela, como os mais problemáticos. Ele pretende agendar para breve reuniões com o Ministério da Saúde.
Redução do IPI do vinho não veio
Quando o então ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, anunciou na abertura da Festa da Uva deste ano que o IPI do vinho iria cair, o setor vitivinícola comemorou. A novidade foi divulgada com alguns detalhes: a tributação passaria de 10% para 6% este ano e seria de 5% em 2017. O anúncio só não teve data: Rossetto limitou-se a dizer que a redução iria ser “para breve”.
Semanas depois, porém, a presidente afastada Dilma Rousseff vetou esse projeto de lei. Desde então, o setor vem lutando para derrubar a negativa:
– Esperamos que agora, passado um pouco o turbilhão de Brasília, o veto finalmente caia. Dilma vetou por orientação da Receita Federal, mas todo o Legislativo concorda com a queda – conta Olir Schiavenin, coordenador da Comissão Interestadual da Uva e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua.
O IPI do vinho passou para 10% no final do ano passado. Até então, a bebida contava com um teto limite de R$ 0,73 por litro. A queda pleiteada para 5% e 6% torna a tributação semelhante à que era praticada antes.
Logística defasada exige investimento
Entre o empresariado de Caxias do Sul, o clima é de otimismo com relação ao olhar que o governo de Michel Temer possa dirigir às demandas da Serra, em especial na parte de infraestrutura, principal gargalo para o desenvolvimento da região. No entanto, o presidente da CIC, Nelson Sbabo, considera que será preciso construir uma ponte com o novo ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa (PR-AL).
Intervenções na BR-116, considerada uma estrada defasada, são a reivindicação mais urgente. Porém, os empresários ainda pleiteiam a extensão da Rodovia do Parque até o município de Portão, no Vale do Caí.
– Aguardamos por definições sobre uma série de modificações necessárias na BR-116. A rodovia apresenta demanda incompatível com aquela de quando foi construída. A mais urgente é a correção de algumas curvas e a licença especial permanente por parte do DNIT para que determinados veículos possam trafegar, com horários determinados. O antigo ministro tinha recebido nossas demandas, teremos de encaminhar novamente. Outra coisa é a extensão da Rodovia do Parque (a BR-448) até Portão, além de correções e recuperação do asfalto na ERS-470 – enumera Sbabo.
