Fim das doações de pessoas jurídicas e redução do tempo de propaganda eleitoral estão entre as mudanças mais significativas para a eleição deste ano. Candidatos não poderão mais receber dinheiro de empresas, as principais doadoras de campanhas até então.
Também haverá limite de gastos para as candidaturas: à majoritária (prefeitura), pouco mais de R$ 850 mil; e à proporcional (Câmara), R$ 80 mil. E o tempo para buscar votos diminui pela metade: serão 45 dias para conquistar os eleitores.
- Vai ser uma campanha mais breve e mais austera. Os candidatos não poderão ultrapassar o teto. Estimo que vai ter menos aporte financeiro - diz Carlos Frederico Finger, juiz ligado à 16ª Zona Eleitoral, a zona coordenadora das eleições em Caxias do Sul.
A eleição 2016 também será menos visual. Há diversas restrições, como a proibição de outdoors, cavaletes e pintura em muros, além do limite para tamanhos de placas de papel ou adesivas: 0,5 metro quadrado.
A visibilidade menor não será apenas na rua. A propaganda eleitoral em rádio e tevê será de 10 minutos (dois blocos, como em anos anteriores) e contemplará somente candidatos a prefeito.
O horário eleitoral com os candidatos a vereador não será mais veiculado. Os postulantes a uma vaga ao Legislativo terão direito apenas a inserções durante a programação das emissoras. No segundo turno, os candidatos a prefeito terão dois blocos de 20 minutos.
Com as mudanças, a expectativa é de uma campanha corpo a corpo.
- O debate vai ficar no plano das ideias. Evidente que existe exposição maior para quem tem mandato, mas é para isso que existem as condutas vedadas: para equilibrar - resume Finger.
Confira as principais mudanças:
- Propaganda em bens particulares, em muros, fachadas ou paredes, deve ser em papel ou adesivo e ter, no máximo 0,5 m² (1m x 0,50m, por exemplo).
- Adesivos em veículos, no vidro traseiro podem ter extensão total. Nos demais vidros, o tamanho máximo é de 0,5 metro quadrado.
- Cavaletes, faixas, bonecos e estandartes são proibidos.
- Espalhar santinhos próximo às seções é proibido.
- Outdoors, inclusive o luminoso, são proibidos.
- Propaganda gratuita em rádio e tevê será somente para prefeito - dois blocos de 10 minutos, de segunda a sábado. As inserções serão de 70 minutos por dia, de segunda a domingo, para prefeito e vereador.
- Em caso de segundo turno, o horário eleitoral terá dois blocos diários de 20 minutos.
- A campanha para prefeito terá limite de gastos de 70% do maior gasto declarado em 2012 (com apenas um turno) e de 30% do limite do primeiro turno (no segundo turno). O valor para Caxias é de R$ 858.585,60.
- A campanha para vereador terá limite de 70% do maior gasto contratado na eleição de 2012. O valor é de R$ 80.476,60.
