O PT de Caxias do Sul irá solicitar nesta semana o mandato do vereador Clair de Lima Girardi, o Kiko, mas a perda ou não da vaga dependerá das provas produzidas e da interpretação da Justiça. A análise é do especialista em direito eleitoral Antônio Augusto Mayer dos Santos. Segundo ele, quem está solicitando a cadeira, o PT, no caso, precisará argumentar porque está reivindicando o mandato e Kiko terá de alegar justa causa.
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- Isso vai decorrer da prova produzida. Por que eu insisto tanto na prova? Porque estes processos que têm como característica a tentativa de recuperação da cadeira por parte do partido e a manutenção do mandato por parte daquele que deixa determinada agremiação, via de regra, são pontos de vista conflitantes. Diante disso e levando-se em conta que os prazos de mandato têm tempo muito certo, é que via de regra esses processos têm uma tramitação mais célere - explica Mayer, que é presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB do RS.
Kiko foi eleito em 2012 pelo PT com 2.908 votos. Ele deixou a sigla no início do mês e logo depois se filiou ao PSD. O PT já vinha discutindo a possibilidade de pedir o mandato e analisando juridicamente o caso desde o anúncio de desfiliação de Kiko. A decisão foi tomada no final de semana. Conforme o advogado responsável pela ação, Jean Carbonera, trata-se de um caso de infidelidade partidária. Segundo ele, a lei é clara ao declarar que o mandato é da sigla. O entendimento é de que o vereador não se elegeu apenas com os votos que obteve, mas também com os votos da legenda.
A reportagem tentou contato com o vereador, mas ele está em uma atividade em São Sebastião do Caí e não atendeu o telefone celular na manhã desta terça-feira.
A relação de Kiko com o PT não era amigável desde o final do ano passado. Na última sessão ordinária de 2014, o vereador não votou no colega de bancada Rodrigo Beltrão para a presidência da Casa. Além disso, apresentou ofício com indicação individual para compor duas comissões. A indicação foi questionada por Beltrão e a bancada do PT acabou abrindo mão das comissões, o que deixou Kiko sem nenhuma delas.
Caso o PT conquiste a vaga hoje ocupada por Kiko, quem assume é a suplente Ana Corso.
