A maioria dos vereadores de Caxias do Sul aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira o reajuste de 5,26% nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. O índice equivale à atualização da inflação de 2014. Os dois projetos de lei que tratam do assunto são de autoria da Mesa Diretora da Câmara. Para entrarem em vigor, precisam da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho. Os reajustes são retroativos a 1º de janeiro. O prefeito, por exemplo, receberia a mais, por mês, o valor bruto de R$ 1.132,42.
A justificativa do projeto é que o reajuste está de acordo com os reajustes salariais concedidos aos servidores públicos municipais, no decorrer do ano passado, e ainda se desconsidera o ganho real. Se o percentual for sancionado, a remuneração prefeito passará dos atuais R$ 21.529,01 para R$ 22.661,43. O vice-prefeito terá o salário aumentado de R$ 15.078,52 para R$ 15.871,65. Já os secretários municipais terão reajuste de R$ 13.466,88 para R$ 14.175,23. O subsídio de um secretário municipal é o mesmo que vale para o procurador-geral, o chefe de Gabinete do prefeito, o diretor-presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), o diretor-geral do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) e o diretor-presidente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM).
A Mesa Diretora da Câmara alegou que a Secretaria Municipal de Gestão e Finanças informou à Casa de que as correções inflacionárias não gerariam impacto orçamentário. Já os parlamentares de oposição se posicionaram contrários ao aumento. A vereadora Denise Pessôa (PT) argumentou que os dois projetos de lei estariam em contradição com o decreto municipal 17.277, de de dezembro de 2014, em que o prefeito determinou medidas de contenção de despesas, como a não aplicação de eventual atualização dos subsídios dos agentes políticos administrativos e eletivos do poder Executivo.
Os vereadores da base defenderam a proposta. Gustavo Toigo (PDT) disse que o decreto mencionado por Denise conta de dezembro de 2014 em diante e não o período anterior sobre o qual a atualização inflacionária das propostas em discussão incide. Líder de governo na Casa, Pedro Incerti (PDT) ressaltou que o repasse é o mesmo já aprovado aos vereadores.
