Foi realizado na manhã desta quarta-feira o ato de entrega do projeto de lei para que o imóvel da antiga Maesa seja cedido do governo do Estado para o município de Caxias do Sul. O evento foi na presidência da Assembleia Legislativa (AL).
O chefe de Gabinete da prefeitura de Caxias, Edson Nespolo e a Secretaria Municipal da Cultura, Rubia Frizzo, acompanharam o evento.
Representando o governador do Estado, o chefe da Casa Civil, Flávio Helmann, acompanhado pelo secretário estadual da Administração e Recursos Humanos, Alessandro Pires Barcellos, entregou o projeto ao presidente da AL, Gilmar Sossela.
O projeto de transferência da área da Metalúrgica Abramo Eberle S/A (Maesa) do governo do Estado ao município, assinado na última semana, precisa ser votado pelos deputados.
Se aprovado, o projeto prevê a preservação, recuperação e destinação pública do imóvel, de 53 mil metros quadrados de área, com cláusula de inalienabilidade e reversão em caso de descumprimento de qualquer condição de proteção, preservação, recuperação e acesso público acordadas, devendo tal providência ser implementada no prazo máximo de cinco anos.
Nespolo disse que Caxias conta com o apoio dos deputados para a agilidade na votação, visto que a utilização da Maesa é uma reivindicação antiga da comunidade.
O prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) reforçou o que disse no ato de assinatura do projeto, na última quinta-feira, em Caxias.
- O processo de tombamento será iniciado assim que estiverem concluídos os trâmites administrativos da transferência da Maesa ao município.
Patrimônio
Assembleia Legislativa faz ato de entrega do projeto para ceder prédio da Maesa a Caxias do Sul
Prefeitura e governo do Estado ainda definirão o que será construído no local, caso deputados aprovem a matéria
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