O projeto de lei que prevê penalidades para aqueles que praticarem assédio moral foi aprovado segunda-feira, em 1ª votação, por unanimidade na Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves. De autoria da vereadora Neileni Luneli (PT), o projeto busca combater esse tipo de assédio no funcionalismo público do município, tanto cargos efetivos quanto nomeados. Segundo a vereadora, uma das motivações para a criação da lei foi a constância de casos de assédio moral, especialmente na Câmara e na Prefeitura, que levaram funcionários a buscar apoio psicológico.
Se aprovado pelo executivo, a discriminação, o abuso de autoridade, ação ou palavras que atinjam a autoestima dos servidores poderá ser punida com advertência, suspensão e até mesmo demissão (para cargos de confiança) e destituição (para concursados).
O projeto de lei ordinária irá para segunda e terceira votação na câmara, previstas para a sessão da próxima segunda-feira. Em seguida, ele segue para avaliação do prefeito
