Em Caxias do Sul, Tarso Genro admite necessidade de mudanças na Lei Kiss

No programa de interiorização em Caxias do Sul, o governador do Estado, Tarso Genro, admitiu a necessidade de alterações na lei que trata da liberação dos Planos de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). Editada após o incêndio que matou 242 jovens em Santa Maria, a chamada Lei Kiss foi sancionada em dezembro do ano passado. Prefeituras e a indústria da construção civil, no entanto, reivindicam uma flexibilização na legislação, já que enfrentam dificuldade para a liberação de alvarás.

Tarso esteve em Caxias sexta-feira no programa de interiorização do governo do Estado. Antes de conceder uma entrevista coletiva na prefeitura, o governador reuniu-se com o prefeito e vereadores no gabinete de Alceu Barbosa Velho (PDT). O vereador Mauro Pereira (PMDB) entregou a Tarso o resultado da audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação do Legislativo caxiense sobre os problemas que estão ocorrendo em Caxias e região decorrentes da aplicabilidade da nova lei.

O governador admitiu que a lei foi votada em um momento de forte emoção para o Estado pela morte dos jovens na Boate Kiss e que as regras estavam causando transtornos. Ele afirmou que o Estado está tomando as providências necessárias para reverter a situação. Neste sábado, às 8h, no hotel Intercity, o governador receberá representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) de Caxias para tratar sobre o assunto.

Integrante da comitiva que acompanhou Tarso, o secretário de Infraestrutura e Logística, João Victor Domingues, prometeu retornar à Serra em 45 dias para apresentar o projeto funcional de duplicação de 18 quilômetros da ERS-122, entre Nova Milano e São Vendelino. O trecho, hoje sob administração do Daer, passará para a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). O projeto também deverá contemplar uma solução para a chamada curva da morte e o modelo de financiamento da obra. Para apresentação do projeto executivo, Domingues estabeleceu prazo até novembro.   

- Se o estudo apontar a necessidade de um novo pedágio comunitário, não no trecho urbano, mas destinado a financiar a duplicação num prazo mais rápido, essa proposta tem que vir da comunidade. Eu acredito que a forma mais viável é um financiamento internacional. Um pedágio não está descartado mas não trabalhamos com essa hipótese hoje - afirmou.