Cerca de 230 pessoas lotaram o auditório do Bloco H, da UCS, neste domingo com o objetivo de discutir soluções para o novo ciclo de migração que Caxias atravessa, recebendo representantes principalmente de Senegal e Haiti. A 1ª Conferência Municipal sobre Migrações e Refúgios elaborou propostas que serão levadas à etapa estadual da conferência, que ocorre sábado em Porto Alegre. O trabalho culminará na Conferência Nacional, em maio, que irá basear a elaboração de uma política e de um plano nacional sobre o assunto.
As principais sugestões de Caxias dizem respeito à facilitação no acesso a moradia e na obtenção de documentos brasileiros, ofertas de cursos de língua portuguesa e de serviços com tradução e criação de centros de referência ao migrante. Incialmente, as falas eram traduzidas pela organização para o francês, mas a função foi assumida espontaneamente pelo presidente da Associação de Senegaleses de Caxias do Sul, Aboulahat Ndiaye, e pelo o presidente do grupo de haitianos, Pascal Teucheler, que traduziram os discursos para as línguas nativas de cada país.
A presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Marlês Andreazza, afirmou que a formulação de políticas públicas é essencial para que os municípios tenham condições de atender as demandas geradas pelos movimentos migratórios.
- O governo federal precisa nos auxiliar a atender bem para que não haja frustração dos migrantes, que vem para cá em busca de uma vida melhor. Mas as três esferas do governo têm que ter responsabilidades. Nem sempre o governo municipal consegue fazer o que gostaria e acha certo, porque há limitação de recursos e legislação a ser cumprida.
A diretora de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos do RS, Tâmara Biolo Soares, admitiu que não existem políticas públicas e que o governo do Estado não está preparado para atender a população migrante.
- As organizações da sociedade, na falta do estado, têm atendido as necessidades. Mas é chegado o momento de o Estado assumir a responsabilidade, elaborar e entregar as políticas públicas, os níveis municipal, estadual e federal. Migrar é um direito, não é um favor que os estados fazem, então é preciso dar condições para que vocês usufruam desse direito.
