Ano legislativo na Câmara de Caxias do Sul começa nesta terça-feira

O ano legislativo da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul começa nesta terça-feira, às 15h45min, no plenário da Casa, com a primeira sessão ordinária sob o comando do presidente Gustavo Toigo (PDT) e da Mesa Diretora de 2014. Os trabalhos seguirão até 15 de dezembro.

A primeira sessão tem quatro matérias previstas na ordem do dia. Uma delas será a discussão única e votação do parecer de inconstitucionalidade de um projeto de lei que institui o programa de vacinação domiciliar a idosos e pessoas com necessidades especiais. O texto é de autoria do vereador Daniel Guerra (PRB). Confira abaixo as outras matérias que serão discutidas.

Com o início das sessões ordinárias, encerra-se o recesso parlamentar, que vinha desde 16 de dezembro do ano passado. Durante o período de folga, o Legislativo teve encontros semanais por meio da Comissão Representativa, às terças-feiras.

A comissão é formada pela Mesa e por um vereador de cada bancada. Foram cinco sessões ordinárias: em dezembro (uma) e janeiro (quatro).

Além do presidente Gustavo Toigo, que substitui o vereador Edson da Rosa (PMDB) no comando, a nova Mesa Diretora é formada por Flávio Cassina (PTB, 1º vice), Arlindo Bandeira (PP, 2º vice), Felipe Gremelmaier (PMDB, 1º secretário) e Edi Carlos (PSB, 2º secretário).

As sessões ordinárias se iniciam sempre às 15h45min, às terças, quartas e quintas-feiras.

O expediente externo da Câmara é de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 11h45min e das 13h15min até o final das sessões plenárias (nas segundas e sextas, os setores podem fechar às 18h).

Pauta desta terça-feira, dia 4/2

::: Discussão única e votação do requerimento do vereador Zoraido da Silva (PTB) para realização de sessão solene em homenagem aos 40 anos do 12º Batalhão de Polícia Militar.

::: Discussão e votação do parecer pela inconstitucionalidade do projeto do vereador Arlindo Bandeira (PP) sobre critérios e horários para entrega e recolhimento de valores por carros blindados ou com escolta armada.

::: Discussão única e votação do parecer pela inconstitucionalidade do projeto de autoria do vereador Daniel Guerra (PRB) que institui o programa de vacinação domiciliar a idosos e a pessoas com necessidades especiais.

::: Discussão única e votação do projeto de autoria do vereador João Carlos Virgili Costa (PDT) que denomina uma via do bairro Sanvitto como Rua Sandra Maria Andrin.