Atualmente, para demolir ou reformar um imóvel público ou particular em Caxias do Sul é preciso autorização da Secretaria Municipal do Urbanismo. Caso haja indício de que a construção tenha mais de 50 anos, a pasta encaminha o caso ao Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc), que avalia e indica se pode ser demolido ou se deve ser preservado.
Nesse mesmo processo, o Compahc pode indicar o tombamento do imóvel, o que significa que qualquer intervenção tem de ser aprovada pelo conselho. Atualmente, 38 prédios são tombados em Caxias.
Um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal, de autoria do vereador Francisco Spiandorello (PSDB), quer alterar o prazo para avaliação das edificações, dando 25 anos para que os proprietários interfiram nos imóveis sem análise do Compahc.
A proposta mantém a avaliação do conselho para construções públicas acima dos 50 anos, mas amplia para 75 a necessidade de estudo para reformar ou demolir prédios particulares.
Diante da situação, o Pioneiro questionou os candidatos à prefeitura dentro da série "A pergunta é...", com reportagens que buscam extrair soluções para questões pontuais da cidade.
Os prefeituráveis responderam à seguinte questão: imóveis particulares com mais de 50 anos precisam da aprovação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico para serem demolidos ou sofrerem modificações. O senhor é favorável à manutenção dessa prática?
Alceu Barbosa Velho (PDT)
:: Favorável à manutenção da prática atual.
:: Por quê?
- Hoje, a legislação é toda nesse sentido, e o comportamento do conselho, também. A tendência é que a mesma conduta seja adotada também sobre os outros bens imateriais, como as festas tradicionais. Acredito que 50 anos seja uma idade adequada.
Assis Melo (PCdoB)
:: Favorável à manutenção da prática atual.
:: Por quê?
- É importante a preservação do patrimônio histórico, tanto dos imóveis particulares como dos públicos, para não ser apagada a história da nossa cidade. Da forma como está sendo feito agora, está a contento.
Luís Fernando Possamai (PSOL)
:: Favorável à manutenção da prática atual.
:: Por quê?
- Ao menos até tomarmos ciência das situações existentes no município, devemos promover um inventário da situação destes imóveis em nosso município, atualizando toda a situação de cada um deles, colhendo pareceres de especialistas. Depois disso, reuniremos o Compahc para discutir e promover audiências públicas específicas para que a sociedade também se manifeste a respeito.
Marcos Daneluz (PT)
:: Favorável à manutenção da prática atual.
:: Por quê?
- Eu acho que é uma idade de imóvel compatível para fazer a avaliação. Considero 50 anos uma idade importante para um prédio. É claro que não significa que todos serão tombados, mas é a garantia de preservação, de que todos serão avaliados pelo Compahc.
Milton Corlatti (DEM)
:: Tem outra proposta.
:: Qual?
- A princípio, somos favoráveis à preservação e valorização do nosso patrimônio histórico, cultural e ambiental. Mas também defendemos a democracia e o respeito à opinião divergente. Por isso, entendemos que qualquer ação que envolva edificações com essas características deve ser discutida de maneira separada caso a caso.
