A proprietária e três ex-funcionárias da Escola Maternal Colorindo o Mundo, de Caxias do Sul, foram denunciadas à Justiça pelo Ministério Público (MP) nesta segunda-feira (29). As ex-funcionárias eram professoras da escola particular e são suspeitas de tortura devido ao uso de violência contra bebês e crianças com idades entre seis meses e três anos. A proprietária foi denunciada por suposta omissão diante do caso. As identidades das mulheres não foram divulgadas.
De acordo com a denúncia, uma das ex-funcionárias é considerada foragida desde a expedição de mandado de prisão. Outra, que tem 20 anos, está presa desde o dia 17 de janeiro. As demais suspeitas respondem em liberdade, mas devem cumprir medidas cautelares requeridas pelo Ministério Público. Caso elas descumpram, também poderão ser presas. O teor das medidas não foi divulgado.
Para a promotora de Justiça Adriana Chesani, a denúncia do MP "tem como base depoimentos de pais e responsáveis e descreve de forma detalhada os fatos observados em mais de uma centena de vídeos registrados por câmeras de segurança dentro da creche e juntados no inquérito policial". Além disso, a promotora afirma que pediu a fixação de valores para indenização de danos morais causados nas vítimas.
— A forma como essas crianças foram tratadas é inadmissível e capaz de causar sérios prejuízos psicológicos nas pequenas vítimas em razão dos traumas sofridos. O MPRS trabalhará de forma incessante para que as responsáveis sejam punidas — pontua a promotora.
Desde que o caso começou a ser investigado pela Polícia Civil, em novembro de 2023, a escola foi fechada e os alunos foram transferidos para outros locais. O Ministério Público atua no caso tanto na área criminal como no acolhimento e orientação aos pais e responsáveis dos bebês e crianças, disponibilizando acompanhamento até o final dos trâmites processuais. O caso está em segredo de Justiça.
Relembre o caso
As agressões foram gravadas por câmeras de monitoramento internas da própria escola, com imagens das salas dos berçários e do refeitório. Depois de fazer a manutenção das câmeras e assistir às imagens, no dia 31 de outubro do ano passado, um dos pais entregou três cartões de memória à Polícia Civil e fez a denúncia no dia 1º de novembro.
No dia da denúncia, policiais da DPCA foram até o local pela primeira vez e, ao verificar as imagens em vídeo, afirmaram que ao menos duas professoras apareciam agredindo as crianças. As professoras foram desligadas da escola assim que o inquérito policial foi instaurado.
Em vídeos, que circularam pelas redes sociais no final do mês de dezembro, era possível ver as agressões feitas pelas professoras. A mãe de uma menina de dois anos relatou à reportagem que reconheceu nas filmagens a filha levando chutes, tapas na boca e beliscões.
O pai de outra menina afirmou que a filha gostava de ir para a escolinha, mas chegava em casa machucada. Inicialmente a família acreditou que os ferimentos pudessem ser feitos durante brincadeiras, normais da idade. Uma professora, ao ser questionada, teria afirmado que a menina se machucava sozinha enquanto brincava. Entretanto, a partir das imagens, a família viu a mesma professora sacudindo a menina, que cai no chão, em seguida levantando a menina pelos braços.
Escola está fechada
A escola investigada está temporariamente fechada. A decisão de interromper atividades partiu da proprietária da escola mesmo antes da conclusão do inquérito da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Segundo um comunicado colocado na porta da escolinha, datado de 28 de novembro, a escola encerrou as atividades temporariamente "diante do cancelamento do contrato com a prefeitura de Caxias do Sul, sendo que a escola atendia 36 crianças por meio de compra de vagas públicas, sendo 13 crianças no período integral e 23 crianças no período parcial."
A escola é particular, mas atendia em convênio com o município por meio da compra de vagas públicas. Logo após o caso vir à tona, em 10 de novembro, a prefeitura de Caxias do Sul rescindiu os dois contratos com a escolinha. As 36 crianças matriculadas foram transferidas para outras instituições.
A escola alegou a inviabilidade de se manter financeiramente devido ao pagamento do aluguel e demais despesas, sem os valores repassados via convênio.
Conforme a prefeitura, relatos de maus-tratos envolvendo duas ex-funcionárias da escolinha chegaram à Secretaria Municipal de Educação (Smed) no dia 8 de novembro por meio de familiares de crianças matriculadas na escola. No dia seguinte, representantes da prefeitura foram até a instituição, sendo informados sobre o afastamento das então funcionárias. No mesmo dia também houve a notificação de rescisão contratual com a escolinha.
Contraponto da defesa
O advogado Airton Barbosa de Almeida, que representa a proprietária da Escola Maternal Colorindo o Mundo, afirmou a reportagem que não teve acesso ao processo ainda e reiterou o posicionamento anterior referente a inocência da proprietária. Segundo o advogado, "caso a denúncia seja recebida pelo magistrado teremos espaço para a apresentação da defesa e provas. A proprietária da escola não praticou qualquer ação ou omissão criminosa".
A reportagem não localizou defensores das outras três suspeitas denunciadas pelo Ministério Público.
