CORREÇÃO: a Justiça aguarda as alegações finais do Ministério Público e de advogados para dar andamento ao processo dos réus envolvidos no desaparecimento de caminhoneiro em Bom Jesus e ainda não decidiu se eles irão a júri popular. A informação incorreta permaneceu publicada das 19h35min do dia 23 de janeiro até as 17h do dia 24 de janeiro. O texto já foi corrigido.
A Vara Judicial da Comarca de Bom Jesus ouviu nesta terça-feira (23) os quatro réus acusados de assassinar e ocultar o corpo de Luciano Boeira Melos, 27 anos, e determinou um prazo para o Ministério Público (MP) e as defesas apresentarem as alegações finais do caso para decidir se os quatro serão levados a júri popular. O caminhoneiro desapareceu em 26 de julho de 2023. Os réus são Fabiana Ramos Saraiva, 25, Felipe Silveira Noronha, 29, Flávio Silveira Noronha, 33, e José Balduíno Saraiva, 62. Eles respondem por homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual. Todos os acusados permanecem presos.
De acordo com o promotor Raynner Sales de Meira, são dois prazos definidos para apresentações das alegações. Cinco dias para o Ministério Público e, em seguida, outros cinco dias para as defesas dos réus fazerem as próprias apresentações. A partir disso, o Judiciário decidirá se o caso vai a júri popular.
— O Judiciário não possui um prazo legal para decidir, porém a prática permite dizer que ocorrerá dentro de alguns dias após a apresentação das alegações finais, pois se trata de processo envolvendo réus presos e processos desta natureza possuem prioridade no andamento — afirma o promotor.
Com o encerramento da audiência de instrução, que faz parte da primeira fase do processo, o Ministério Público tem a convicção de que Fabiana Ramos Saraiva, Felipe Silveira Noronha, Flávio Silveira Noronha e José Balduíno Saraiva são os responsáveis pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual.
— Acredito não apenas que (os réus) serão submetidos a julgamento, mas que serão devidamente condenados pelo Conselho de Sentença. Só assim faremos justiça à memória do Luciano, e somente assim entregaremos um pouco de conforto aos seus familiares, que sequer tiveram a oportunidade de se despedirem — pontua Meira.
Conforme a investigação da Polícia Civil, Fabiana tinha uma relação extraconjugal com o caminhoneiro. Quando o caso foi descoberto, o marido e o pai da acusada, Felipe e José Balduíno, respectivamente, teriam afirmado que a perdoariam, caso Luciano fosse morto. O inquérito aponta ainda que Flávio, irmão de Felipe, teria participado do crime.
A audiência de instrução terminou por volta de 18h30min desta terça. Na parte da manhã, os policiais que participaram das investigações e o delegado responsável pelo caso, Gustavo Costa do Amaral, prestaram depoimento. À tarde, testemunhas de acusação apresentaram-se ao juiz. Ao todo, 32 pessoas depuseram, incluindo familiares de Luciano, como a mãe do caminhoneiro, Elisete Boeira, 45.
Durante a audiência, provas sobre o caso também foram apresentadas. Entre elas, conteúdos recuperados de aparelhos telefônicos dos réus. Os acusados participaram de forma online, do Presídio Estadual de Vacaria, onde estão presos deste agosto do ano passado.
A reportagem busca contato com a defesa dos acusados. Em caso de manifestação, a matéria será atualizada.
Relembre o caso
No dia 26 de julho de 2023, Luciano Boeira Melos teria arrumado a casa onde mora. A residência mista, de concreto e madeira, fica ao lado da casa da mãe, Elisete Boeira. Com a faxina, que fez tanto dentro, quanto fora do local, o caminhoneiro parecia estar esperando alguém. Conforme a família, um comerciante revelou que, naquele mesmo dia, ele teria comprado edredom e dois travesseiros e feito questão de que os itens fossem entregues naquela quarta.
No fim do dia, o caminhoneiro teria pedido para a mãe preparar o jantar e já havia guardado a moto na garagem. Enquanto Elisete dobrava roupas e aguardava o jantar ficar pronto, ouviu o filho saindo de moto, sem dizer para onde ia. A mãe diz ter sentido um aperto no peito na mesma hora e começado a enviar mensagens e fazer ligações para o filho, pedindo que ele voltasse para casa.
Segundo Elisete, que recebeu a reportagem do Pioneiro no dia 4 de agosto, ele "saiu para ir ali e já voltar, não saiu com a intenção de não dormir em casa, deixou tudo ligado". Às 19h40min o caminhoneiro enviou uma mensagem para a mãe dizendo que tinha ido na cidade. Para o irmão Lucas Silva, Luciano revelou ter ido encontrar com a mulher. Esses foram os últimos contatos feitos com a família. Desde então, ele nunca mais foi visto.
Segundo a investigação da Polícia Civil e a denúncia do Ministério Público, a morte do caminhoneiro teria sido previamente combinada em 25 de julho, um dia antes do desaparecimento. Após descobrirem o relacionamento extraconjugal com Luciano, Felipe e José Balduíno, respectivamente pai e marido de Fabiana, teriam combinado com a mulher que ela seria perdoada, desde que o caminhoneiro fosse morto.
No dia 26, Fabiana, que estaria de acordo com o plano, teria enviado uma mensagem para Luciano marcando o encontro para resolver o futuro do relacionamento. No local, ela estaria acompanhada de Felipe, Flávio e José. Conforme a denúncia, Luciano teria sido morto por motivo torpe (a traição) e sem poder se defender.
