O promotor de Justiça Bruno Bonamente, que está respondendo pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na Comarca de Guaporé, se manifestou, sexta-feira (26), sobre o caso das duas diretoras da Escola Infantil Ludicamente que foram presas por suspeita de maus-tratos contra crianças, no município de Serafina Corrêa. As mulheres, de 26 e 28 anos, estão presas preventivamente no Presídio Estadual de Guaporé desde quinta (25). Nesta sexta, houve busca e apreensão de celulares, e foram ouvidas testemunhas do caso. Os nomes das investigadas não foram divulgados pelas autoridades.
Em nota publicada no site do MP, o promotor Bonamente afirmou que o caso de maus-tratos e tortura, mediante castigo, contra crianças com idades entre sete meses e quatro anos, é um "crime que choca porque foi cometido justamente por quem deveria dar proteção, amor e carinho para pessoas, crianças, que não têm qualquer tipo de possibilidade de se proteger".
Segundo Bonamente, medidas estão sendo tomadas desde a última quarta-feira (24), quando foi informado sobre o caso. As medidas são nas áreas da infância e juventude, criminal, educação e consumidor. O promotor se manifestou ainda a favor da prisão preventiva das diretoras e mencionou que ações de acolhimento às vítimas e familiares também estão sendo feitas.
Para o promotor, na nota do MP, a primeira medida urgente foi instaurada nesta sexta na Promotoria da Justiça da Infância Juventude, que prevê um expediente para apurar todos os fatos relacionados ao caso da escola. O MP está atuando junto ao Conselho Tutelar para manter atendimentos frequentes em busca de minimizar danos psicológicos futuros.
"A rede de apoio à escola vai ter que realizar todo um acompanhamento psicológico para eles (pais e alunos), além de contatos que já estamos iniciando com o município para uma realocação provisória dessas crianças na rede pública até haver o remanejamento delas para outros estabelecimentos de ensino", disse o promotor.
Para Bonamente, na área de educação, por conta das condições vivenciadas na escola, o local não pode continuar funcionando. Para isso, serão acionados órgãos de fiscalização que devem verificar os trâmites necessários e possíveis. Enquanto isso, uma estratégia está sendo elaborada sobre orientação aos pais e responsáveis pelas crianças, para que busquem os direitos e possíveis ressarcimentos, visto que se trata de uma instituição particular.
O Ministério Público deve continuar acompanhando o caso e seguir em contato com a Polícia Civil para a conclusão da investigação. Quando o inquérito for concluído e encaminhado à Promotoria, os dados devem ser reunidos para que uma denúncia seja apresentada ao Poder Judiciário.
Contraponto
A advogada Verônica Almeida, que representa a escola na área de Lei Geral de Proteção de Dados (LGBD) e gestão, se manifestou à reportagem.
"Não há posicionamento neste momento, uma vez que estamos na instrução processual e há muito a ser feito. Cabe ressaltar que há outro colega responsável pela parte criminal, que tão logo possa manifestar, o fará”, diz a advogada.
Conforme Verônica, o responsável pela parte criminal foi constituído na última semana para representar as diretoras no caso denunciado. Até a publicação desta matéria, a reportagem não conseguiu contato com o profissional.
Relembre o caso
Duas mulheres, de 26 e 28 anos, foram presas preventivamente nesta quinta-feira (25) em Serafina Corrêa. Elas são diretoras da escola de Educação Infantil Ludicamente localizada no centro da cidade. As duas são suspeitas de praticarem maus-tratos e tortura, mediante castigo, contra crianças com idades entre sete meses e quatro anos.
Segundo a investigação da Polícia Civil, os crimes teriam sido cometidos nos anos de 2022, 2023 e 2024. Com isso, a polícia solicitou as prisões preventivas ao Poder Judiciário de Guaporé e teve o pedido deferido. Elas foram encaminhadas ao Presídio de Guaporé.
O delegado de polícia Juliano Goelzer, titular da delegacia de Serafina Corrêa, não detalhou o caso, mas, afirmou que as investigações continuam.
