A Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) apura agressões e ameaças a um menino de 10 anos e a um adolescente de 13 em Caxias do Sul. Um vídeo mostra a sequência de fatos. Nas imagens, os dois estão sentados no chão de um mercado. Com uma faca na mão, de pé em frente a eles, um homem, identificado como o dono do estabelecimento, ameaça os dois. O nome do suspeito de agredir os meninos não foi repassado pela polícia.
O vídeo foi gravado em 11 de março sem que o comerciante percebesse e, após, divulgado em redes sociais. Nas imagens, o dono do estabelecimento aparece ao lado de outro homem, que seria um funcionário do mercado. O comerciante grita, xinga e ameaça a criança e o adolescente. Em determinado momento, o homem manda o menino mais novo limpar o chão e ordena que ele lamba o piso. Pelas imagens e diálogo do vídeo, a criança teria feito xixi por estar assustada.
A gravação chegou à Polícia Civil por meio de uma denúncia anônima na semana passada. Não havia ocorrência sobre o caso e, por isso, a própria DPCA registrou o fato:
— A criança e o adolescente não foram levados para nenhum lugar naquele primeiro momento, ninguém compareceu e não teve nenhuma providência. Não foi registrada a ocorrência e nós assim que tomamos conhecimento registramos de ofício para apurar a extensão do fato e em qual crime será enquadrado — explica a delegada da DPCA, Thalita Andrich.
Ela ressalta que o proprietário do mercado já foi identificado e prestou depoimento na última segunda-feira (20). A delegada prefere não mencionar o que o homem relatou.
— Temos que ouvir as vítimas. A gente está trabalhando com aquela cena que foi de uma agressão, mas a tipificação criminal vamos dar no final do procedimento. Precisamos apurar mais e ter mais elementos para entender como aconteceu toda a situação.
Há câmeras no mercado, mas, segundo a delegada, os equipamentos não registraram às agressões.
Mercado está fechado
No diálogo gravado em vídeo, o empresário afirma que flagrou o menino e o adolescente furtando produtos, e questiona quantas vezes teriam feito o mesmo no estabelecimento. No entanto, segundo a DPCA, não há ocorrência sobre furtos ou roubos no mercado. Na manhã desta quarta-feira (22), tanto fornecedores quanto clientes encontraram as portas fechadas depois da divulgação do vídeo. A reportagem esteve no local, mas foi informada que o dono não iria se manifestar sobre o assunto.
Um familiar de uma das vítimas conta que sabia que havia ocorrido a situação, mas não tinha conhecimento do vídeo e nem da gravidade das agressões. Ao ver o vídeo, a pessoa ficou chocada e chorou, em desespero:
— Estou sentindo um pavor, um horror. Para quê fazer isso com os guris? Se eles fizeram coisas erradas porque ele não chamou a polícia? — questionou.
No dia das agressões, o adolescente chegou em casa chorando, segundo esse familiar, levado pelo dono do estabelecimento e outros homens:
— Eles falaram que ele (adolescente) estava aprontando. Eu perguntei o que fazer e eles responderam que, dessa vez, iam deixar assim, mas na próxima iam levar eles para a delegacia.
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do RS, não há processos sobre o caso tramitando no Juizado da Infância e Juventude de Caxias. Já o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) acompanha as investigações, mas prefere não se manifestar no momento.
O Conselho Tutelar Sul, se manifestou por meio de nota.
Confira a nota do Conselho na íntegra:
"O Conselho Tutelar Macrorregião Sul, vem manifestar-se sobre o caso de vídeo veiculado nas redes sociais que, em seu conteúdo, contém agressões físicas e psicológicas cometidas contra criança e adolescente dentro de estabelecimento comercial. Afirmamos que: este colegiado, em regime de plantão, no dia 11/03, recebeu ligação de situação que se caracterizava como ato infracional pois tratava-se de adolescentes que estariam furtando no estabelecimento comercial, tendo a comunicante relatado à conselheira plantonista que já havia acionado a Brigada Militar. Esclarecemos que as situações de ato infracional envolvendo adolescentes são de atuação dos órgãos de segurança pública conforme previsto pelo ECA. Ressaltamos que o Conselho Tutelar em regime de plantão recebe ligações no telefone oficial, das mais diversas naturezas, tanto da comunidade quanto da rede de proteção à criança e ao adolescente. E reforçamos que em nenhum momento foi-nos reportado de maneira oficial a existência do referido vídeo. Sendo assim, o Conselho Tutelar Macrorregião Sul reitera seu compromisso com a comunidade, de zelar de forma integral pela proteção da criança e do adolescente em qualquer situação, de forma ininterrupta, e rechaçamos todas as formas de violações de direitos, sendo que jamais nos calaríamos ou nos omitiríamos diante de qualquer forma de violência."
